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Foto: Reprodução
O lutador de MMA Edilson Florêncio da Conceição, conhecido como “Edilson Moicano”, de 48 anos, natural de Caicó (RN), foi solto na segunda-feira (9), após decisão da Justiça do Ceará que lhe concedeu o direito de recorrer em liberdade, mesmo após ter sido condenado a oito anos e dois meses de prisão por estupro e resistência à prisão. A decisão provocou indignação da vítima, a empresária Renata Coan Cudh, que usou as redes sociais para se pronunciar pela primeira vez, causando comoção e reacendendo o debate sobre a necessidade de reformar o sistema penal brasileiro, especialmente em casos de crimes sexuais.
“Nesses últimos quatro meses, eu e minha família sofremos em silêncio. […] Mas o pior aconteceu. O judiciário cearense, representado por uma juíza, mulher, apesar de condená-lo, decidiu na mesma sentença soltá-lo e deixar [ele] responder em liberdade. […] Mesmo com o depoimento de três policiais, testemunhas oculares, exame de perícia, o réu confessando o crime e toda a violência que eu sofri, ela julgou que ele poderia responder em liberdade por ser réu primário”, desabafou.
Edilson Florêncio estava preso desde 19 de janeiro, quando foi detido em flagrante por policiais militares, após atacar uma empresária na saída de uma festa no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. Na ocasião, ele trabalhava como motorista por aplicativo, desviou a rota e levou a vítima para um matagal, onde cometeu o estupro.
Enquanto o crime ocorria, os gritos da vítima chamaram a atenção de uma equipe da Polícia Militar que se aproximava do local. Edilson ainda tentou fugir, mas foi contido e preso. Ele foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi autuado em flagrante por estupro.
Com a liberdade do estuprador, Renata afirmou que não está pedindo justiça apenas por ela, mas por todas as mulheres. “Tudo que eu queria nesse momento era ter paz e tranquilidade. Mas como que eu vou ter isso sabendo que o cara está aí nas ruas? […] Isso pode acontecer com a sua filha, com a sua mãe, com a sua esposa. […] Eu tô fazendo esse vídeo porque eu não vou me calar. Eu sou mais que uma estatística. Isso precisa mudar, agora”, protestou.
No julgamento realizado no início deste mês, a juíza Adriana Aguiar Magalhães, da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Edilson a oito anos por estupro de vulnerável, já que a vítima estava alcoolizada, e mais dois meses de detenção por resistência à prisão.
Como ele já havia cumprido quatro meses e 12 dias de prisão, a parte da pena relativa à resistência foi considerada cumprida. Restaram, então, 7 anos, 9 meses e 18 dias de pena a serem cumpridos em regime semiaberto. Apesar da condenação, a juíza autorizou Edilson a recorrer em liberdade por ser réu primário e possuir bons antecedentes.
Em nota, os advogados de Renata repudiaram a decisão da Justiça classificando o crime como “uma das formas mais bárbaras, covardes e traumáticas de violência contra a mulher.” Assinado pelos advogados Luiz Henrique Almeida Nogueira e Rodrigo Abud, o documento destaca que “a decisão que libera o agressor vai na contramão do que exige o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, ignorando não só os elementos probatórios robustos, como também a dignidade da vitima e o imperativo ético de proteger mulheres da revitimização institucional.”
Fonte: Tribuna do Norte
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