Justiça Federal suspende 22 linhas da Viação Águia Branca, incluindo rotas que partem do Noroeste do ES


Decisão atende recurso da ANTT e atinge trechos para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro


A Justiça Federal determinou a suspensão de 22 linhas interestaduais operadas pela Viação Águia Branca, entre elas seis que partem do Espírito Santo, incluindo Colatina, com destino a São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A decisão foi publicada na última terça-feira (16) pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu.

As linhas já haviam sido suspensas anteriormente, mas a empresa capixaba havia conseguido na Justiça o direito de continuar operando. No entanto, o novo entendimento do magistrado acolheu recurso apresentado pelo colegiado da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo a decisão, as linhas foram autorizadas para mercados que já eram atendidos por outras empresas, o que gerou sobreposição de serviços. O juiz destacou ainda que a continuidade da operação compromete o equilíbrio concorrencial do setor, provoca insegurança jurídica e afronta a legalidade administrativa, uma vez que as autorizações expedidas não estariam em conformidade com a legislação vigente.

Com a medida, passageiros de Colatina e de outras cidades capixabas que utilizam as linhas suspensas serão diretamente afetados, precisando buscar alternativas em outras companhias de transporte.


ROTAS
  1. Vitória/ES X Osasco/SP
  2. Vitória/ES X Itueta/MG
  3. Guarapari/ES X Viçosa/MG
  4. Colatina/ES X Campinas/SP
  5. Vila Velha/ES X Niterói/RJ
  6. Guarapari/ES X Nova Iguaçu/RJ
  7. São Paulo/SP X Governador Valadares/MG
  8. São Paulo/SP X Ipatinga/MG
  9. Rio de Janeiro/RJ X Vitória da Conquista/BA
  10. Rio de Janeiro/RJ X Governador Valadares/MG
  11. Rio de Janeiro/RJ X Curitiba/PR
  12. Rio de Janeiro/RJ X Coronel Fabriciano/MG
  13. Rio de Janeiro/RJ X Registro/SP
  14. Resende/RJ X Curitiba/PR
  15. Paramirim/BA X São Bernardo do Campo/SP
  16. Barra do Choça/BA X Campinas/SP
  17. Barra do Choça/BA X São Bernardo do Campo/SP
  18. Aracaju/SE X Rio de Janeiro/RJ
  19. Feira de Santana/BA X Macaé/RJ
  20. Petrolina/PE X Aracaju/SE
  21. Feira de Santana/BA X Umbaúba/SE
  22. Camaçari/BA X Penedo/AL

Da Redação / Com informações ES Fala




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