A partir desta quarta-feira, usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de proteção: o “botão de contestação”, criado pelo Banco Central para agilizar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou transferências feitas sob coação.
O objetivo da novidade é simplificar o processo de contestação, que agora poderá ser feito de forma totalmente digital pelo aplicativo da própria instituição financeira do cliente, sem necessidade de interação humana direta.
O objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista
Como funciona
Atualmente, quando alguém é vítima de fraude, o dinheiro só pode ser recuperado se ainda estiver na conta para a qual foi enviado. O problema é que os golpistas geralmente transferem rapidamente os valores para outras contas, dificultando a devolução.
Com o novo sistema, assim que a vítima aciona o botão, a contestação é enviada de forma automática ao banco do recebedor suspeito, que deverá bloquear imediatamente os recursos disponíveis.
Após o bloqueio, os dois bancos envolvidos terão até sete dias para avaliar a solicitação. Se confirmarem que realmente houve fraude, o valor será devolvido diretamente à conta da vítima. Todo o processo precisa ser concluído em até 11 dias após a contestação.
Importante saber
O recurso, oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), foi criado exclusivamente para situações de golpe, fraude ou coação. Ele não se aplica a casos como:
- arrependimento de compra,
- desentendimentos comerciais,
- erro de digitação na chave Pix,
- transferências feitas de boa-fé para terceiros.
Avanço na segurança digital
Segundo o Banco Central, a medida faz parte de um pacote de iniciativas para fortalecer a confiança no sistema de pagamentos instantâneos e garantir mais segurança ao usuário. O Pix, criado em 2020, rapidamente se consolidou como um dos meios de pagamento mais utilizados no país, com milhões de transações realizadas diariamente. Esse crescimento acelerado também atraiu criminosos, que passaram a desenvolver diferentes tipos de fraudes, desde golpes de engenharia social até sequestros-relâmpago com exigência de transferências imediatas.
O “botão de contestação” surge como uma resposta tecnológica a esse cenário, permitindo que a contestação ocorra de forma rápida, padronizada e automatizada entre instituições financeiras. Isso diminui a dependência de processos manuais e aumenta a chance de interromper o ciclo de movimentação do dinheiro pelos golpistas.
Além disso, a novidade está alinhada com práticas internacionais de prevenção a crimes financeiros, aproximando o Brasil de padrões de segurança já adotados em outros sistemas de pagamento digital. Para especialistas do setor, a funcionalidade também representa um avanço na cooperação entre bancos, já que a efetividade do mecanismo depende da troca de informações em tempo real entre as instituições.
Com a implementação, o Banco Central espera reduzir não apenas as perdas financeiras, mas também o impacto psicológico nas vítimas, que frequentemente relatam sensação de impotência diante da velocidade com que os golpes acontecem. A expectativa é que a confiança renovada no Pix incentive ainda mais o uso da ferramenta e contribua para a consolidação de um ecossistema financeiro digital mais seguro e transparente.
A tecnologia pode ser uma valiosa aliada para todos nós, desde que seja utilizada de maneira equilibrada e segura, garantindo que todos nós tenhamos acesso seguro e informações confiáveis.
Fonte: Folha Vitória
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