Ex-presidente foi preso preventivamente neste sábado (22), por decisão do STF. Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica, horas depois do filho convocar uma vigília religiosa na frente da casa dele, onde estava detido em prisão domiciliar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu em razão de um "surto", causado por medicamentos. Também negou qualquer tentativa de fuga.
"Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa", diz a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, que decidiu manter a prisão do ex-presidente.
O que Bolsonaro alegou?
Bolsonaro respondeu que teve uma "certa paranoia" em razão de medicamentos que tem tomado. Ele citou pregabalina e sertralina, usados para tratamentos psiquiátricos, especialmente em casos de ansiedade e depressão.
Ele também disse que tem o sono "picado" e não dorme direito.
Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
Bolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois "caiu na razão" e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia.
Também disse que "não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião".
E que "começou a tomar um dos remédios há cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão".
Ele afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma aparição de cerca de 20 minutos na manhã desta quinta- feira, 11 de setembro de 2025, em frente à casa onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília (DF) — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O que acontece agora?
Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada.
🔎A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo.
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo vai julgar se mantém a decisão de Moraes, ou se revoga a prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária será entre 8h e 20h.
Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.
Prisão por tempo indeterminado
Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada.
Caso os ministros decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado. Ou seja, enquanto a Justiça entender que ela é necessária.
Mas, por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.
🔎No processo penal brasileiro, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação ou no curso da ação penal, desde que estejam presentes os requisitos legais.
Além da prisão, Moraes também determinou que:
Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF;
O STF terá que autorizar previamente qualquer visita, exceto advogados e equipe médica;
Todas as visitas autorizadas previamente, como dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, por exemplo, estão canceladas.
Condenação pela trama golpista
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer ainda não acabou. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.
Os advogados de Bolsonaro e outros seis aliados, condenados pela trama golpista, têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos sobre as penas estabelecidas contra os réus. A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
Fonte: G1
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