'Zona da morte': o parque americano onde 'crimes são legais'

Pequena faixa do Parque Nacional de Yellowstone em Idaho pode ser usado para cometimento de crimes por brecha legal — Foto: Yellowstone National Park

Um professor de direito americano chamou a atenção para uma falha jurídica que, segundo ele, torna impossível punir crimes cometidos em uma pequena área dentro do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos. O trecho, de cerca de 130 quilômetros quadrados, ficou conhecido como “Zona da Morte” — um território onde, teoricamente, todo crime seria legal.

A teoria foi apresentada há quase 20 anos por Brian Kalt, professor da Universidade Estadual de Michigan, no artigo "The Perfect Crime" (“O crime perfeito”), publicado em 2005. Ele argumentou que, devido a um erro de jurisdição e a uma particularidade da Constituição americana, nenhum crime cometido nessa área poderia ser julgado legalmente.

Yellowstone se estende por quase 10 mil quilômetros quadrados, em sua maioria no estado de Wyoming, com pequenas partes nos estados de Montana e Idaho. Quando o parque foi criado, em 1872, o Congresso definiu que toda a área ficaria sob jurisdição federal, o que impediu os estados de processar crimes cometidos dentro de seus limites.

Pequena faixa do Parque Nacional de Yellowstone em Idaho pode ser usado para cometimento de crimes por brecha legal — Foto: National Park Service

O problema, explica Kalt, está na aplicação da Sexta Emenda da Constituição dos EUA, que garante ao acusado o direito de ser julgado por um júri formado por moradores do distrito onde o crime ocorreu. No caso da parcela de Yellowstone situada em Idaho, ninguém vive lá — o que tornaria impossível reunir um júri local e, portanto, inviável realizar um julgamento constitucionalmente válido.

Kalt afirmou, à época, que sua intenção não era “inspirar criminosos”, mas alertar sobre a necessidade de corrigir a brecha legal.

“O crime é ruim, mas violar a Constituição também é. Se essa falha realmente existe, deve ser corrigida, não ignorada”, escreveu.

Pequena área dentro do Parque Nacional de Yellowstone, com cerca de 130km2, ficou conhecida como 'Zona da Morte', onde, teoricamente, todo crime seria legal — Foto: Reprodução

A descoberta do professor virou tema de reportagens, livros e até de um episódio da série "Yellowstone". O romance de C. J. Box, baseado na ideia da “Zona da Morte”, ajudou a reacender o debate político.

Em 2022, o deputado estadual Colin Nash, de Idaho, apresentou uma resolução pedindo que a região passasse a integrar o distrito judicial do estado, e não mais o de Wyoming, eliminando o impasse constitucional. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Idaho, mas o Congresso americano nunca chegou a votá-la.

Kalt contou recentemente ao portal SFGate que não vê perspectivas de mudança enquanto a brecha não for usada na prática. Ele afirmou acreditar que nada vai mudar até que um réu tente usar essa falha para escapar de um crime.

Fonte: O Globo

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