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Antibióticos vão poder ser prescritos por enfermeiros — Foto: Freepik |
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22) uma nova resolução que autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos, ampliando oficialmente a lista de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais de saúde no país.
A medida ocorre após uma atualização feita no ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Na ocasião, o sistema passou a reconhecer o registro profissional de enfermeiros nas receitas médicas para fins de monitoramento, embora a permissão formal de prescrição ainda dependesse de regulamentação do Cofen.
O SNGPC é responsável por acompanhar toda a movimentação de medicamentos controlados em farmácias e drogarias privadas, desde a entrada — como compras e transferências — até a saída, incluindo vendas, perdas e transformações. Com a atualização da Anvisa, o sistema já aceitava receitas emitidas por enfermeiros, mas faltava respaldo normativo da categoria, agora oficializado.
Lista de antibióticos autorizados
A nova resolução do Cofen atualiza o rol de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros e passa a incluir os antibióticos amoxicilina, azitromicina e eritromicina. A autorização vale tanto para pacientes adultos quanto para crianças, respeitando os protocolos e limites da atuação profissional.
Reação de entidades médicas
O tema, no entanto, não é consensual. No ano passado, quando a Anvisa atualizou o sistema de monitoramento, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou contrariamente à ampliação da prescrição por enfermeiros. A entidade chegou a recorrer à Justiça contra uma resolução que autorizava profissionais de enfermagem do Distrito Federal a prescrever antibióticos.
Com a nova norma nacional publicada pelo Cofen, a discussão volta ao centro do debate entre os conselhos profissionais, envolvendo atribuições, segurança do paciente e organização da assistência em saúde.
A resolução já está em vigor e passa a orientar a atuação da enfermagem em todo o território nacional.
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