Pagamento deste ano deve ser antecipado para as folhas de abril e maio. Veja quem tem direito
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O 13º salário é pago em duas parcelas antecipadas — Foto: Freepik
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber o 13º salário nas folhas de pagamento de abril (paga entre o fim de abril e o início de maio) e maio (paga entre o fim de maio e o início de junho). Mais uma vez, o governo federal planeja liberar o pagamento de forma antecipada para cerca de 35 milhões de segurados, injetando R$ 78 bilhões na economia.
A medida aguarda a finalização de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência Social e a confirmação do cronograma por meio de um decreto presidencial publicado até o início de abril.
Calendários de pagamento
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 - pagamentos em 24/4 e 25/5
- Final do NIS: 2 - pagamentos em 27/4 e 26/5
- Final do NIS: 3 - pagamentos em 28/4 e 27/5
- Final do NIS: 4 - pagamentos em 29/4 e 28/5
- Final do NIS: 5 - pagamentos em 30/4 e 29/5
- Final do NIS: 6 - pagamentos em 4/5 e 1/6
- Final do NIS: 7 - pagamentos em 5/5 e 2/6
- Final do NIS: 8 - pagamentos em 6/5 e 3/6
- Final do NIS: 9 - pagamentos em 7/5 e 5/6
- Final do NIS: 0 - pagamentos em 8/5 e 8/6
Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 e 6 - pagamentos em 4/5 e 1/6
- Final do NIS: 2 e 7 - pagamentos em 5/5 e 2/6
- Final do NIS: 3 e 8 - pagamentos em 6/5 e 3/6
- Final do NIS: 4 e 9 - pagamentos em 7/5 e 5/6
- Final do NIS: 5 e 0 - pagamentos em 8/5 e 8/6
Quem tem ou não direito
O abono é devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário.
Parcelas
O pagamento do 13º salário obedece ao cronograma de pagamento dos benefícios do INSS, entre os últimos dias de cada mês e início do seguinte. A primeira parcela equivale a 50% do valor. A segunda traz eventuais descontos previstos em lei, como de Imposto de Renda (para quem ganha acima de R$ 5 mil).
Tradicionalmente, o abono era pago em duas parcelas de agosto e novembro, mas o governo tem antecipado o pagamento das parcelas nos últimos anos. A medida não tem impacto fiscal. Altera apenas o fluxo de pagamentos no exercício.
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