Transporte do produto estava sem a documentação fiscal exigida; empresa recebeu autuação de R$ 105,9 mil
imagem das Redes Sociais
Uma carga de café em grão avaliada em aproximadamente R$ 223,2 mil foi apreendida durante uma fiscalização da Receita Estadual em uma rodovia da zona rural de Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo. A abordagem aconteceu na quinta-feira (17).
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), auditores fiscais da Subgerência Fiscal Região Nordeste verificaram a mercadoria e os documentos apresentados durante a fiscalização. Os agentes constataram que o transporte era realizado sem a documentação fiscal exigida.
Diante da irregularidade, foi emitido um auto de infração no valor de R$ 105.976,78, quantia que corresponde ao imposto devido e à multa aplicada.
Como o valor não foi quitado no momento da abordagem, a carga acabou apreendida. O café foi entregue à responsabilidade de uma terceira empresa, que ficou designada como depositária até a regularização da situação fiscal.
Outras apreensões de café
A Receita Estadual também realizou apreensões de cargas de café Conilon em junho. Na ocasião, duas cargas foram recolhidas, uma em Colatina e outra em Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, também por problemas relacionados à documentação.
Ao todo, foram apreendidas 1.150 sacas de café nas duas ocorrências. As ações resultaram em dois autos de infração que, somados, chegaram a R$ 399,8 mil, entre impostos e multas.
De acordo com a Receita Estadual, as fiscalizações fazem parte do trabalho de acompanhamento da circulação de mercadorias e utilizam informações obtidas por meio de ações de inteligência fiscal.
Café também foi retirado de circulação no comércio
Além das fiscalizações realizadas durante o transporte, uma operação da Polícia Civil entre os dias 10 e 15 de setembro levou à apreensão de aproximadamente 8,5 toneladas de café em supermercados e estabelecimentos comerciais da Grande Vitória.
Conforme a corporação, análises realizadas pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES) apontaram problemas na rotulagem e níveis de umidade acima do permitido.
Segundo a Polícia Civil, a umidade elevada pode aumentar o peso do produto sem representar uma quantidade maior de café efetivamente entregue ao consumidor. Já as irregularidades nas informações dos rótulos poderiam induzir os compradores a erro sobre características e quantidade da mercadoria.
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