Casagrande defende redução da maioridade penal e penas mais duras


Propostas foram apresentadas durante sabatina de A Gazeta e CBN Vitória.

Renato Casagrande, candidato ao Senado, em sabatina de A Gazeta e CBN VitóriaFernando Madeira

O candidato ao Senado pelo Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A proposta foi apresentada durante sabatina promovida por A Gazeta e CBN Vitória, na manhã desta segunda-feira (14).

Ao comentar as propostas que pretende defender no Congresso Nacional, caso seja eleito nas eleições de outubro, o ex-governador afirmou que adolescentes de 16 anos que cometerem crimes violentos devem ser responsabilizados penalmente.

A declaração ocorreu durante um debate sobre segurança pública, no qual Casagrande também manifestou apoio ao endurecimento das punições para crimes contra a vida, incluindo homicídios, e à ampliação das penas para feminicídio.

O candidato também defendeu o fim da progressão de regime para condenados por crimes contra a vida, além da manutenção da autonomia das polícias e do fortalecimento das instituições de segurança pública.

Em relação ao combate às facções criminosas, Casagrande se posicionou contra a classificação desses grupos como organizações terroristas. Para ele, o enfrentamento ao crime organizado deve priorizar o fortalecimento das forças policiais, o investimento em inteligência e a cooperação internacional.


Mandato para ministros do STF

Durante a sabatina, o candidato também abordou a crise no Supremo Tribunal Federal (STF). Casagrande defendeu a criação de mandatos de dez anos para os ministros da Corte.

Segundo ele, o modelo atual permite que integrantes indicados politicamente permaneçam por décadas no tribunal, o que justificaria a adoção de um período determinado para o exercício do cargo.






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