O governo brasileiro decidiu impedir a
entrada de funcionários de alto escalão do governo da Venezuela no país. A
decisão foi anunciada hoje (5), após encerramento de reunião do Grupo de Lima,
na capital peruana, da qual participou o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que
"em linha com as recomendações adotadas pelo Grupo de Lima, o governo
brasileiro decidiu editar portaria interministerial com o objetivo de impedir a
entrada de altos funcionários do regime venezuelano em território brasileiro.
Trata-se de ato que encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro".
Segundo o Itamaraty, a lista de autoridades que serão alvo da
referida medida está em contínua atualização, haja vista o caráter dinâmico da
política interna venezuelana. A divulgação da lista de nomes será realizada
após a publicação do ato normativo.
A portaria ministerial encontra-se em trâmite final junto aos
ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública. Hoje, a
reunião do Grupo de Lima, em apoio ao autoproclamado presidente interino da
Venezuela, Juan Guaidó, contou com a participação de ministros das Relações
Exteriores e representantes de países dos cinco continentes.
O evento, intitulado Conferência Internacional pela Democracia
na Venezuela, teve como objetivo analisar a situação do país e seus impactos
regionais sob diferentes perspectivas, em um espaço de diálogo e reflexão. De
acordo com comunicado do governo peruano, a intenção é contribuir para que os próprios
venezuelanos possam superar a grave situação que o país atravessa, baseados em
seu ordenamento constitucional, nos princípios do direito internacional e no
sistema democrático.
O Grupo de Lima é composto por Argentina, Brasil, Canadá, Chile,
Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e
Santa Lúcia.
Agência
Brasil