O
presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam
nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o
Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento
ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.
O
principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos
pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. "O
programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção
primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios
pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta
vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O
programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais
médicos, especialistas em medicina de família e comunidade", afirmou o
porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária
concedida ontem (30) a jornalistas.
Uma das
principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais
pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos
eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8
mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local
de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo,
por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação
de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e
comunidade.
A
substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual,
respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18
mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.
O governo
espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais
médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública. "Eles [Ministério da
Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses
novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as
dificuldades que nós tínhamos no passado", acrescentou Rêgo Barros.
Cubanos
A
incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país,
após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa.
"A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério,
buscando alternativas para o seu exercício profissional", disse o
porta-voz do governo.
Portaria
publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do
programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização
de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia
Federal.
De acordo
com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que
poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração
do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o
processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na
“desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição
de refugiado”.
Agência
Brasil