Para
aprimorar a gestão do sistema prisional capixaba, a Secretaria de Estado da
Justiça (Sejus) tem investido em tecnologia para implantar nas 35 unidades
prisionais do Estado salas específicas para a realização de teleaudiências
(audiências de instrução e julgamento realizadas por vídeo). O projeto de
modernização, que ainda está em fase de teste, prevê o investimento de R$ 7,5
milhões do Governo do Estado. A expectativa é que todas as unidades
prisionais estejam com o sistema implantado até o final
de outubro deste ano.
Nesta
semana, a 4ª Vara Criminal de Vitória realizou a primeira audiência de
instrução e julgamento por vídeo. Da mesma forma, a 2ª Vara Criminal de
Colatina e a comarca de São Domingos do Norte também realizam audiências com a
ferramenta de forma experimental. O trabalho é realizado em parceria com o
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e também prevê a instalação do
sistema em 15 fóruns do Estado.
“Empresas
de tecnologia, voltadas para a videoconferência do sistema de justiça, nos
ofertaram soluções para viabilizar o projeto no Espírito Santo. Estamos na fase
das provas de conceito, que têm sido um sucesso. Em parceria com o
Prodest [Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do
Espírito Santo], instalamos uma plataforma de teleaudiência que interliga o
sistema do TJES junto à Sejus. Esperamos que todas as unidades prisionais
do Estado estejam conectadas a 15 fóruns criminais até o final de outubro”,
explica o gerente de Tecnologia da Informação da Sejus, Jocymar Lyra.
O
secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, ressalta a importância do
projeto, que trará mais segurança, agilidade e economia para o Estado.
“Precisamos buscar a tecnologia como aliada para melhorar as condições do
sistema prisional. As teleaudiências darão mais agilidade nos julgamentos e
mais facilidade para que o juiz ouça as partes envolvidas no processo para
decidir, até mesmo, por penas alternativas. São medidas que podem reduzir a
superlotação do sistema e gerar economia para o Estado, uma vez que o custo médio
de um preso hoje é de R$ 1.600,00 por mês. Além disso, tornamos o
procedimento mais seguro e reduzimos o número de escoltas realizadas para
condução dos detentos para audiências presenciais”, afirma.
Atualmente, o sistema prisional capixaba enfrenta superlotação e abriga cerca
de 23.800 presos, com um número de vagas equivalente a
13.863.
Assessoria
de Comunicação da Sejus
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