Para debater os
desafios e as possibilidades da habitação no Espírito Santo, o Governo do
Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento
Urbano (Sedurb) e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), reuniu
especialistas de nível nacional, além de técnicos, estudantes e profissionais
do setor para o Seminário Habitação e Cidades, realizado nesta quarta-feira
(28), em Vitória.
O governador Renato
Casagrande compareceu ao evento e destacou que o Governo do Estado está
buscando alternativas para o déficit habitacional capixaba. “Estamos
trabalhando para dar infraestrutura, saneamento e pavimentação para entregar
essas quatro mil, quase cinco mil unidades, já em andamento. Em muitos lugares,
as prefeituras também podem entrar com o terreno. Esse evento é o primeiro
passo para que o Espírito Santo não fique parado. Além da construção direta,
também estamos debatendo o uso de prédios desocupados, regularização fundiária
para que o proprietário possa fazer investimento usando seu terreno como
garantia. Temos outras alternativas além do investimento direto”, disse.
O secretário de Estado
de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, ressaltou a
importância de se criar um momento de debate como este seminário. “Atualmente, o
déficit habitacional no Brasil é próximo a oito milhões de unidades e, no
Espírito Santo, supera as 100 mil unidades. Esse seminário é um pontapé inicial
para a criação de um programa habitacional dentro das nossas possibilidades
para não ficarmos parados diante de tão grande desafio”, observou.
O diretor-presidente do
IJSN, Luiz Paulo Vellozo Lucas lembrou que o objetivo do seminário é pensar uma
política pública integrada para o enfrentamento do débito das cidades. “É
importante nos darmos conta da urbanização incompleta e distorcida que temos e
que nos leva a inúmeros problemas”, afirmou.
Luiz Paulo pontuou
ainda que este não deve ser um assunto tratado apenas em nível metropolitano.
"As vilas e distritos são sementes de cidades que podem nascer organizadas
ou distorcidas como suas 'irmãs mais velhas', as metrópoles". Ele frisou
também que o IJSN tem tradição de refletir infraestrutura, habitação e
políticas públicas, mas que esta é uma construção coletiva.
Segundo o secretário de
Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, a questão habitacional é uma
das prioridades da gestão estadual. “E isso está refletido no Programa de
Governo do governador Renato Casagrande, e também no Planejamento Estratégico
da administração estadual. O debate no Seminário Habitação e Cidades ajuda os
governos Federal, Estadual e Municipal, além da iniciativa privada e a Caixa, a
encontrar soluções para o desafio do déficit habitacional, que tanto impacta as
nossas cidades”.
Palestras
As palestras começaram
com a exposição do secretário nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, que
apresentou os números do Programa Minha Casa Minha Vida, além dos
aprimoramentos que estão sendo planejados para o programa e os critérios que
estão sendo levados em conta para a elaboração do novo plano nacional de
habitação, como o critério de regionalização. “Uma tabela única para todo o
País se torna injusta. A economista e mestre em Gestão das Cidades, Júnia Santa
Rosa, deu início às exposições do painel “O papel da habitação na construção
das cidades”. Júnia Santa Rosa falou ainda da importância do fortalecimento dos
institutos de pesquisa e ONGs que estudam habitação. “É preciso dar importância
aos estudos e a quem os fazem e montar uma rede que assuma, em conjunto com os
governos e secretarias, uma agenda propositiva, ativa e compartilhada”.
Dando continuidade aos
trabalhos do painel, a oficial nacional para o Brasil do Onu Habitat - programa
das Nações Unidas para assentamentos humanos -, Rayne Ferretti, explicou sobre
o direito à habitação adequada. “Para considerarmos uma habitação adequada, o cidadão
tem o direito de viver em um local com segurança, paz e dignidade”, apontou.
O fundador do Instituto
de Urbanismo e Estudos para a Metrópole (URBEM), Philip Yang, destacou o
momento de mudanças que a sociedade vive. “... É difícil de planejar o futuro,
mas temos que pensar no que se deseja para as cidades e habitações para os
próximos anos, para tentar direcionar a forma urbana que se deseja. E
obviamente, podemos aprender com as lições do passado”.
Os presentes puderam ainda conhecer as experiências da maior cidade do país em projetos para a redução do déficit, com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando Chucre. “Em São Paulo, temos diversos projetos piloto para melhorar a política urbana e habitacional e uma série de ferramentas em termos regulatórios. Temos que pensar juntos em fazer cidades, não só habitações. Além das habitações, temos que pensar em mobilidade, meio ambiente, infraestrutura, enfim, um conjunto de obras e ações que levem desenvolvimento para as regiões”.
Assessoria
de Comunicação do Governo
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