"O
novo programa do governo para incentivar a geração de empregos deve ter como
focos jovens entre 18 e 29 anos em busca do primeiro emprego e pessoas acima de
55 anos com dificuldade para se reinserir no mercado de trabalho”, apurou a
reportagem. Para essas vagas, a equipe econômica avalia reduzir os impostos que
as empresas pagam sobre os salários e a parcela que as companhias precisam
depositar nas contas do FGTS dos trabalhadores.
O
secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho em entrevista à
Rádio Gaúcha, antecipou alguns detalhes do programa ainda em fase de
elaboração. Segundo ele, a ideia é contemplar os jovens em busca do primeiro
emprego e pessoas acima de 55 anos. Marinho não informou, porém, qual seria a
faixa etária dos jovens.
Os
parâmetros estão sendo definidos segundo o custo, já que a desoneração total da
folha para esses empregos significa abrir mão de receitas (as empresas pagam
20% sobre os salários dos trabalhadores). Uma das ideias é usar os valores
poupados com o pente-fino nos benefícios do INSS para fazer a compensação. Até
setembro, o governo já havia economizado R$ 4,37 bilhões anuais com as
revisões. Em uma década, a expectativa é que as despesas sejam reduzidas em R$
200 bilhões.
O
governo cogitou incluir trabalhadores com mais de 50 anos no programa, mas isso
dificultaria ainda mais a compensação pelas perdas de receita, já que ampliaria
o número de contemplados. Também houve discussões para restringir o benefício
às primeiras contratações de jovens de até 24 anos.
A
desoneração para as empresas que contratarem trabalhadores nessas duas faixas
será total e englobará os encargos patronais pagos ao INSS, Sistema S, Incra e
salário-educação. No FGTS, o porcentual depositado na conta do trabalhador deve
cair de 8% para 2% do salário. Está em avaliação a possibilidade de reduzir a
multa sobre o valor depositado no fundo de garantia em caso de demissão sem
justa causa, hoje de 40%."
"As
companhias, porém, não poderão usar o programa para substituir contratos dos
funcionários atuais (sobre os quais há recolhimento de tributos) e baratear o
custo das empresas."
Fonte: Gazeta do Povo
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