O
Palácio do Planalto informou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou
nesta quarta-feira (18) a lei do programa Médicos pelo Brasil, substituto
do Mais Médicos, lançado no governo de Dilma Rousseff.
Criado
por meio de medida provisória assinada por Bolsonaro em agosto e
aprovado por Câmara e Senado, o programa prevê o envio de
profissionais a locais de difícil acesso e alta vulnerabilidade.
O
programa também pretende formar médicos em medicina da família e comunidade por
meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A
sanção da lei que cria os Médicos pelo Brasil não constava na primeira versão
da agenda desta quarta-feira do presidente. A cerimônia foi realizada no
gabinete de Bolsonaro sem acesso da imprensa.
18 mil vagas
Segundo
o Ministério da Saúde, o Médicos pelo Brasil terá 18 mil vagas em todo o país,
com foco na atenção primária à saúde.
O
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou em entrevista após a sanção
da nova lei que o Mais Médicos será encerrado de forma gradativa, conforme a
entrada dos profissionais no novo programa. O ministro informou que o primeiro
edital de seleção deverá ser lançado em fevereiro.
“Você
lança o edital, dá o prazo de inscrição, faz-se a prova, aguarda-se a correção
da prova, publica-se o resultado, aguarda-se eventuais contestações do resultado.
A gente imagina que isso em um tempo hábil de quatro meses é o tempo que a
gente acha que, tendo bastante celeridade, a gente consegue fazer”, disse.
Seleção
A lei
sancionada autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção
Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos
profissionais no programa.
Conforme
o ministério, os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo
eliminatório e classificatório para duas funções diferentes:
·
Médicos
de família e comunidade
·
Tutor
médico
O
governo selecionará para trabalhar como médico de família e comunidade
profissionais com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM).
Os
aprovados irão para unidades de saúde pré-definidas pelo ministério, onde
realizarão curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.
Por
dois anos, os médicos receberão bolsa de R$ 12 mil líquidos, com gratificação
de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil
adicionais para áreas indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.
No
caso da função de tutor médico, o governo selecionará especialistas em medicina
de família e comunidade ou em clínica médica, desde que tenham registro no
Conselho Regional de Medicina (CRM).
Nesse
caso, os aprovados serão contratados via CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho) e ficarão responsáveis por atender à população nas unidades de saúde
e pela supervisão dos profissionais que realizam o curso de especialização.
Conforme
o Ministério da Saúde, a contratação via CLT terá quatro níveis salariais, com
progressão a cada três anos de participação no programa, junto com gratificação
por desempenho, que poderá variar entre 11% e 30% em relação ao salário.
O
primeiro nível salarial poderá chegar até a R$ 21 mil. O aumento gradativo da
carreira alcançará até R$ 31 mil, valor que considera o acréscimo de
gratificação por desempenho e local de difícil provimento. Os valores
contemplam gratificação de R$ 1 mil mensais para quem acumular o cargo de tutor.
Fonte: G1
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