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A Confederação Nacional
de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado nesta
segunda-feira (30). O valor do crédito repassado às prefeituras Capixabas é
de R$ 43.512.508,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 67.988.293,92.
Os valores por
Município estão detalhados na nota técnica, onde consta os valores brutos do
repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde
e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De
acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de
dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um
crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da
inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior,
teve crescimento de 9,01%.
Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Conquista
Municipalista
Vale lembrar que, entre
as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes
do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até
os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de
uma hora para outra.
Com
informações da CNM