Depois de encerrar
2019 próxima de R$ 4,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal
(DPF) deverá chegar ao fim de 2020 entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. Os
números foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, que
apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2020.
De acordo com o PAF,
que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um
espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a
Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a
instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a
parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas
antecipadamente) e vinculada à inflação.
Segundo o documento,
a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 27% e 31% da DPF.
Atualmente, a participação está em 31%. A parcela corrigida por índices de
preços deverá ficar entre 23% e 27%. Hoje está em 26%.
A parcela da DPF
vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2020 entre
40% e 44%, contra os 38,9% registrados atualmente. Já a participação da dívida
corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o
ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,1%. Os números não levam em
conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco
Central, que interferem no resultado.
Em 2019, a DPF
registrou o aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que
subiram de 35,5% em dezembro de 2018 para 38,9% no mês passado. Segundo o
Tesouro, a tendência é que a participação dos papéis vinculados à Selic diminua
a partir de 2021 e continue a cair à medida que o resultado fiscal do governo
melhore.
Em tese, os títulos
corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a
Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da
economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano
passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque
ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.
Quando o Banco
Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela
Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida
no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro
sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis
vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.
O Plano Anual de
Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de
2019, o prazo médio ficou em 4 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,9 e 4,1
anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em
meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2020
entre 20% e 23%. Atualmente, está em 18,7%.
Segundo o Tesouro, o
governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de
financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar
títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais
suficientes para pagar os vencimentos de R$ 11,5 bilhões (US$ 2,83 bilhões) da
dívida pública externa em 2020. Além disso, o governo tem um colchão para
cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que
totalizarão R$ 808,2 bilhões este ano.
Por meio da dívida
pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos
investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a
devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a
inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.
Fonte: Agencia Brasil