"O plano do governo Bolsonaro de
estabelecer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos está começando a
ganhar contornos mais concretos. No Itamaraty, há a expectativa de que, até o
fim de 2020, o governo criará bases sólidas para que o acordo comece a ser
negociado formalmente, colhendo os frutos do que foi plantado em 2019.
O Itamaraty quer concluir antes das eleições
presidenciais norte-americanas o “diálogo exploratório”, termo que designa uma
espécie de mapeamento dos interesses estratégicos dos países feito entre as
duas partes, que é passo prévio para a negociação formal do acordo de livre
comércio. A ideia é identificar as vantagens e desvantagens para ambos os lados
e, dessa forma, promover uma negociação equilibrada.
O processo para estabelecer um acordo de
livre comércio com os Estados Unidos é exigente sob diversos pontos de vista.
Depois do diálogo exploratório, é necessária uma aprovação do Congresso
norte-americano para que se iniciem as negociações formais. Além disso, os
governos de ambos os países fazem consultas aos seus setores privados sobre a
viabilidade do acordo.
O
que há de concreto por enquanto?
O que existe, até o momento, é uma disposição
de interesse dos dois países. Da parte do Brasil, essa disposição é mais clara.
O governo norte-americano já esteve mais reticente, mas tem mostrado cada vez
maior abertura para a possibilidade.
Informalmente, o presidente norte-americano
Donald Trump já se manifestou favorável ao acordo. Em julho do ano passado,
dias antes de uma visita de Wilbur Ross, secretário de Comércio dos EUA, a
Brasília, Trump disse à imprensa de seu país: "Vamos trabalhar em um
acordo de livre comércio com o Brasil. O Brasil é um grande parceiro comercial.
Eles nos cobram muitas tarifas, mas, tirando isso, nós amamos a relação."
Ross, por sua vez, foi mais cauteloso,
afirmando que "há muito o que fazer no diálogo comercial antes do livre
comércio". A ideia do governo brasileiro é que, aos poucos, a liberdade
comercial com os EUA se aprofunde para que o acordo seja visto como uma
consequência natural da relação.
O governo quer preparar o terreno para que,
quando a negociação for formalizada, o processo até o acordo possa fluir de
forma ágil.
Uma das preocupações atuais é negociar temas
importantes para a liberalização comercial que vão além da questão tarifária –
por exemplo, a quebra de barreiras fitossanitárias, o aumento da convergência
regulatória, a conformidade em questões como propriedade intelectual e comércio
digital, e a facilitação de comércio.
Acordo
que diminui burocracia nas alfândegas deve ser assinado no primeiro semestre
Um passo importante para que as negociações
sobre um acordo de livre comércio tomem maior relevância é um acordo que o
Brasil já negocia com os Estados Unidos desde 2015 e que, no fim do ano
passado, estabeleceu com a China: o de reconhecimento mútuo de operadores
econômicos autorizados.
Trata-se de uma ferramenta para facilitar a
passagem de mercadorias pelas aduanas dos dois países, que agiliza exportações
e importações. É um atestado de confiabilidade conferido a determinados agentes
comerciais, que se tornam pré-credenciados para que suas operações sejam
liberadas mais rapidamente.
Com um acordo do tipo, reduz-se a quantidade
de processos burocráticos necessários para que as mercadorias circulem entre os
dois países.
A título de exemplo, um dos operadores
econômicos autorizados reconhecido pelo governo brasileiro é a Embraer. A
empresa ganha, com isso, maior agilidade em processos com a alfândega no
Brasil. Num eventual acordo de reconhecimento mútuo, ela teria o mesmo
privilégio nos Estados Unidos.
Os governos dos EUA e do Brasil já estão em
negociações para assinar esse acordo. No ano passado, uma missão americana
visitou empresas no Brasil para conferir como elas operam, e o Brasil também
mandou uma missão aos Estados Unidos com o mesmo fim.
O
governo espera fechar esse acordo no primeiro semestre de 2020.
Protocolo de facilitação de comércio também
pode ser firmado neste ano
Outro passo importante para que as
negociações de um acordo comercial entre Brasil e EUA se iniciem é a assinatura
de um protocolo de facilitação do comércio, isto é, um documento que estabelece
várias medidas para simplificar e eliminar barreiras comerciais em âmbito
internacional.
Em concreto, o protocolo de facilitação de
comércio busca desburocratizar as transações comerciais, harmonizar as normas
de comércio dos países e melhorar a infraestrutura das transações.
O Brasil já assinou esse protocolo com outros
países. Em dezembro, por exemplo, firmou um acordo do tipo com Argentina,
Paraguai e Uruguai, membros do Mercosul.
Os americanos já fizeram uma proposta inicial
para um protocolo de facilitação do comércio, e o governo brasileiro fez
emendas a essa proposta, com o objetivo de tornar o acordo mais ambicioso.
Agora, o documento está sob análise do governo norte-americano."
Fonte: Gazeta do Povo