O ministro da
Economia, Paulo Guedes, autorizou a integralização de cotas pela União no
Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) no
montante de até R$ 500 milhões. A portaria com o aval está publicada no
Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30. Com esse valor, o total
liberado pela União ao fundo soma R$ 1,5 bilhão.
O FG-Fies foi
instituído pela Lei do Novo Fies (Lei 13.530/2017) e regulamentado por decreto
presidencial em março de 2018. Pelas normas, a União está autorizada a
integralizar cotas do FG-Fies no montante de R$ 3 bilhões, de acordo com as
disponibilidades orçamentárias e financeiras anuais. O fundo também contará com
recursos das mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao Fies.
No ano passado, a
pasta de Guedes já havia autorizado uma integralização da União de R$ 500
milhões e, em 2018, o então Ministério da Fazenda liberou o primeiro aporte
para o fundo, também de R$ 500 milhões.
Estadão Conteúdo