A
primeira versão é para agricultores capixabas que utilizam água para irrigação,
perfil de aproximadamente 90% do público atendido pela Agerh.
A Agência Estadual de
Recursos Hídricos (Agerh) disponibilizou, nesta segunda-feira (09), um sistema
de requerimento on-line de outorga desenvolvido por servidores da
autarquia. A primeira versão é destinada exclusivamente para agricultores capixabas
(pessoas físicas) que utilizam água para irrigação, perfil de aproximadamente
90% do público atendido pela Agerh.
A plataforma está em
fase final de desenvolvimento e foi criada para otimizar o trabalho da agência
e dar mais comodidade a este tipo de requerente, que não precisará mais
comparecer à Agerh para dar entrada ao pedido de outorga. A inovação também
trará economia de recursos, tanto para o Estado quanto para o cidadão.
O processo de outorga
para irrigação será 100% on-line, por meio de software ligado ao e-Docs.
Antes de ser
disponibilizada ao público, a ferramenta foi apresentada aos irrigantes, por
meio de sindicatos ligados ao setor, às instituições bancárias de
crédito rural e às concessionárias de energia elétrica que concedem a
tarifa diferenciada a agricultores. As reuniões aconteceram na Secretaria
da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
Ainda no mês de março,
a Agerh irá oferecer capacitação a servidores públicos do Estado e funcionários
de sindicatos rurais a fim de auxiliar os agricultores na utilização do
sistema.
Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos
A Outorga é o ato
administrativo mediante o qual a Agerh autoriza o direito de uso da água
superficial e subterrânea, por prazo determinado, nos termos e nas condições
expressas no respectivo documento. A outorga permite o controle quantitativo e
qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e
equilibrada do recurso.
Assessoria
de Comunicação da Agerh