O governo
flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer
frente à crise econômica durante a pandemia de coronavírus.
Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência,
modificando, temporariamente, regras previstas pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT).
Chamado de Programa
Antidesemprego, as medidas preveem a redução em até 50% da jornada e do salário
dos trabalhadores, o que terá que ser acordado entre empregado e empresa.
Poderá haver suspensão do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade
do valor seja mantido.
O valor pago ao
trabalhador não poderá ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver
suspensão do salário-hora.
Haverá ainda ações
para simplificar o teletrabalho e a utilização de banco de horas, e a
antecipação de férias. “São instrumentos que oferecem agilidade e flexibilidade
para empresas e trabalhadores”, explicou o secretário de Trabalho, Bruno
Dalcomo.
Com Informações Estadão Conteúdo
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