Os cartórios de todo
o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira
contra idosos durante a pandemia de covid-19.
A partir de agora,
funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo
antecipação de herança, venda de imóveis, movimentação bancária e de benefícios
e qualquer outro caso relacionado a bens e recursos sem autorização do idoso.
O trabalho faz parte
da campanha nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos
Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Ao notarem algum indício de
coação do idoso durante procedimento no cartório, os funcionários deverão
comunicar a situação à polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério
Público.
A medida foi
adotada a partir da Recomendação 46, emitida no mês passado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Após receber informações do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos sobre o aumento dos casos de violência nos
últimos anos, o CNJ sugeriu a aplicação de medidas preventivas para a coibir a
prática de abusos contra pessoas idosas. O cartórios são fiscalizados pelo
Judiciário.
Segundo os dados da
pasta que foram enviados ao conselho, os casos de violência patrimonial contra
idosos tiveram aumento de 19% em 2019. Em 2020, com o isolamento social, a
situação pode ficar mais grave, de acordo com o CNJ. O número faz parte
do balanço mais recente das ligações feitas ao Disque 100, serviço telefônico
para recebimento de denúncias de qualquer tipo de violência.
Pelo Estatuto do
Idoso, é crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer
outro rendimento do idoso. A pena é de 1 a 4 anos de prisão.
Com Informações Agencia Brasil