O Governo do Estado
está promovendo mais uma ação de incentivo à agricultura familiar capixaba.
Serão repassados R$ 4 milhões para aquisição de 991 toneladas de produtos aos
municípios inseridos no Projeto Compra Direta de Alimentos (CDA). Nesta
quarta-feira (15), o governador Renato Casagrande formalizou o repasse para 13
municípios das regiões norte e noroeste do Espírito Santo. Ao todo, trinta
municípios serão contemplados e 615 agricultores favorecidos.
"É uma alegria coordenar esse repasse, atendendo a agricultura familiar,
as associações e as pessoas que efetivamente precisam. Essa crise vai
dificultar ainda mais a vida daqueles que já têm dificuldades. A administração
pública precisa atuar para quem mais precisa. Temos uma tarefa importante que é
fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Governo do Estado
tem pouca ação executiva, que cabe aos municípios. Mas temos muitas ações de
coordenação e de repasse”, afirmou Casagrande.
A ação está sendo realizada pela Secretaria de Trabalho, Assistência e
Desenvolvimento Social (Setades). Com o CDA, os municípios vão adquirir cerca
de 990.210 quilos de produtos originados da agricultura familiar para serem
doados à rede socioassistencial municipal, que compreende equipamentos e
serviços públicos de Assistência Social, de Justiça, de Saúde
e de Segurança Pública.
O governador Casagrande destacou que a ação faz parte de uma série de
iniciativas do Governo do Estado voltadas ao social. “Na hora de uma entrega,
de uma construção, de uma política de complementação de renda, é importante o
município saber ao pé da letra esses dados, para que possamos realmente atingir
a quem mais necessita. Temos muitas ações para desenvolvermos em conjunto.
Repassamos aos municípios, por meio do Fundo de Assistência Social, mais de R$
9 milhões. Através do Programa ES Solidário estamos captando recursos para
doação. Nos próximos meses e anos teremos um grupo grande de pessoas que
precisarão ainda mais do serviço público”, observou.
Adesões
De acordo com a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e
Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, a adesão ao CDA
surpreendeu, dobrando em relação ao ano passado. “No edital de 2020, as adesões
ao Projeto surpreenderam, considerando que passamos de 15 municípios para 30
municípios que executarão o Projeto neste exercício”, disse.
Nas regiões norte e noroeste, serão contemplados os municípios de Águia Branca,
Alto Rio Novo, Ecoporanga, Governador Lindemberg, Mantenópolis, Montanha,
Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Sooretama
e Vila Valério. Serão fornecidos gêneros hortifrutigranjeiros em geral,
assim como mel, pescado, pães e biscoitos caseiros, geleias e alimentos
minimamente processados.
“Cabe ressaltar que, do total de produtos adquiridos, 3.900 quilos são produtos
orgânicos devidamente certificados pelos órgãos de controle. Esses agricultores
possuem um perfil socioeconômico específico, como beneficiários do Programa
Bolsa Família, mulheres, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais,
indígenas, pomeranos, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais”,
explicou a secretária.
O secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca,
Paulo Foletto, também comemorou a iniciativa, que promove a inclusão social e
econômica no campo, além de fortalecer a agricultura familiar. "É com
satisfação que assinamos o termo de adesão para a compra de alimentos
diretamente das mãos dos produtores capixaba. O Governo do Estado tem
trabalhado na promoção do acesso a alimentos às famílias em situação de
insegurança alimentar, além de valorizar o trabalho do nosso produtor rural,
levando para a mesa da população alimentos de qualidade”, disse.
Foletto lembrou que a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e
Pesca (Seag), junto com a Fundação Banco do Brasil, entregou recentemente 3.200
cestas básicas para 1.600 famílias de pescadores artesanais e de artesãos no
Espírito Santo.
A solenidade virtual, transmitida ao vivo pelas redes sociais, teve a participação
da vice-governadora Jaqueline Moraes; do diretor-presidente do Instituto
Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Antônio
Carlos Machado; dos deputados estaduais Bruno Lamas e José Esmeraldo; dos
prefeitos Bruno Teófilo (Pedro Canário), Iracy Baltar (Montanha), Luiz Américo
Borel (Alto Rio Novo), Robson Parteli (Vila Valério) e Sérgio Murilo Moreira
Coelho (Ponto Belo); além de vereadores, secretários municipais, agricultores e
lideranças locais.
Projeto Compra Direta de Alimentos
O Projeto Compra Direta de Alimentos (CDA) foi idealizado dentro da perspectiva
do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e do combate à pobreza.
Consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e a doação simultânea dos produtos adquiridos à rede socioassistencial
municipal, equipamentos e serviços públicos de Assistência Social, de Segurança
Alimentar e Nutricional, de Justiça, de Segurança Pública e de Saúde.
“O Projeto tem também como premissa possibilitar o acesso a uma alimentação
saudável e de qualidade, com vistas à promoção da prevenção de doenças, bem
como oferecer uma nutrição adequada, que irá impactar diretamente no
desenvolvimento físico, mental e emocional dos cidadãos e cidadãs, em especial
de nossas crianças”, reforçou a secretária Cyntia Figueira Grillo.
Assessoria de Comunicação do Governo
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