A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
A Marinha do Brasil criou uma comissão para o monitoramento da poluição marítima por óleo e outros poluentes. A portaria foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União como resultado da necessidade de diálogo, liderança e coordenação de ações para o enfrentamento a eventuais incidentes futuros de derramamento por óleo, como o ocorrido em 2019.
Desde
setembro do ano passado, toneladas de óleo surgiram em alto-mar e atingiram
praias, costões, manguezais e outros habitats em todo o litoral do Nordeste
brasileiro, além de alguns locais do Espírito Santo e da costa norte do Rio de
Janeiro. Até o momento, não se sabe a origem da substância.
A
Comissão Técnico-Científica para o Monitoramento e a Neutralização dos Impactos
Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul
ficará sob a coordenação da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha. Ela funcionará como o órgão de assessoramento do
comandante da Marinha e, quando demandado, de outras instâncias administrativas
públicas.
A
Amazônia Azul é um conceito político-estratégico que abrange os espaços
oceânicos e ribeirinhos do Brasil e foi adotado com o objetivo de conscientizar
a população sobre a importância do nosso território marítimo. As águas
jurisdicionais brasileiras alcançam 5,7 milhões de quilômetros quadrados, que
equivale a, aproximadamente, metade da massa continental do país.
O
objetivo da comissão será reunir conhecimento e sugerir a otimização de
processos para a prevenção, monitoramento e controle de desastres ambientais no
mar e no litoral, bem como sobre os impactos nos ecossistemas e na saúde da
população e a segurança alimentar de pescados e aspectos socioeconômicos.
A
critério do presidente da comissão, entes, órgãos e organizações
representativas da sociedade civil e da administração pública, bem como
cientistas brasileiros, poderão ser convidados a participar das sessões de
estudo da comissão. Também poderá ser realizado trabalho consorciado com outras
instituições, tais como o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à
Pesquisa, dentre outras.
O
Programa Ciência no Mar, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações (MCTI), poderá incorporar demandas da comissão e vice-versa. A
Marinha, por meio da comissão, também trabalhará na implantação do Instituto
Nacional do Mar, que será criado pelo MCTI para promover o conhecimento
técnico-científico nessa área.
Os
resultados obtidos pela comissão poderão fornecer subsídios científicos de
expressão global, em concordância com o que é proposto no Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável 14 - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos
mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável - conforme
proposto pelas Nações Unidas para a Década dos Oceanos (2021 a 2030).
A
comissão será composta por membros efetivos, representantes de organizações
militares e órgãos da Marinha do Brasil, e terá membros convidados, sem direito
a voto, de outras instituições públicas e da comunidade científica.
Com Informações Agência Brasil