As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado.
A propaganda
eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas
eleições municipais deste ano começa nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de
novembro.
As inserções em
bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de
segunda-feira a sábado. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre
as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os
programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além dos blocos, as
emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a
60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo,
42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para
candidatos a vereador.
Do total de tempo da
propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos
de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos
Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos.
Pelas normas do
Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar
nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e
audiodescrição, entre outros recursos.
São vedadas peças que
possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar
os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder
tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda
paga em rádio e TV.
Com informações da Agência Brasil