A Secretaria da
Educação (Sedu) publicou, nesta quinta-feira (1º), a Portaria nº 111 – R, de 30
de setembro de 2020, que libera recursos financeiros aos Conselhos de Escola do
Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe), para aquisição de
cestas básicas para as famílias dos estudantes da Rede Estadual. O valor de R$
4,22, por aluno/dia útil, totaliza o montante de R$ 8.975.096,00.
O fornecimento das cestas básicas compreenderá o período de 1º a 30 de outubro,
totalizando 20 dias úteis. A Gerência de Informação e Avaliação Educacional
(Geia) apresentará a cada Conselho de Escola a lista dos alunos pertencentes a
famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico).
O (a) responsável pelo aluno (a), inscrito no CadÚnico, deverá apresentar
documento de identidade com foto e o comprovante de inscrição no CadÚnico para
conferência e assinatura do Comprovante de Recebimento, no local de recebimento
da cesta, que será definido por cada unidade escolar.
A oferta para alunos com pais inscritos no CadÚnico foi adotada neste período
de prevenção à Covid-19, diante da necessidade de distanciamento social e a
adoção das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP). As entregas de cestas
básicas começaram no início de abril.
Assessoria de Comunicação da Sedu