Candidatos não sabem se vão assumir seus cargos mesmo vencendo as eleições
Candidato
mais votado de Volta Redonda (RJ), Neto (DEM) não sabe se vai assumir o quinto
mandato à frente do município. A confirmação da vitória, com 57,20% dos votos,
depende do aval da Justiça - ele recorre do indeferimento de sua candidatura.
Situações
como essa se repetem em outras 112 cidades do País, mesmo dez dias depois do
primeiro turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Do total, 22% dos casos são em cidades do Estado de
São Paulo.
Os
candidatos a prefeito que obtiveram maioria dos votos, mas tiveram a
candidatura indeferida, não podem assumir o cargo até que as pendências na
Justiça Eleitoral sejam resolvidas. "O resultado somente pode ser
confirmado após o pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral", afirmou
o secretário do TSE, Bruno Andrade.
Os
motivos de indeferimento de candidaturas incluem questões como condenações por
abuso de poder político, reprovação de contas e desincompatibilização de cargo.
Se o caso não for julgado até 31 de dezembro, a Constituição prevê que o
presidente da Câmara Municipal, eleito em 1º de janeiro, assuma a cadeira no
Executivo. Se for confirmada a inelegibilidade do prefeito vitorioso, são
convocadas novas eleições.
Neto
teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) dois
dias antes do pleito. A decisão levou em consideração a reprovação das contas
de sua gestão pela Câmara Municipal nos anos de 2011 e 2013, quando era
prefeito. "Temos confiança de que a verdade vai prevalecer", escreveu
ele nas suas redes sociais, na segunda-feira passada. O candidato não respondeu
o contato do Estadão até a conclusão desta edição.
Em São
Caetano do Sul, no ABC paulista, o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) obteve
os votos necessários para a reeleição, mas sua candidatura foi indeferida por
se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em segunda instância por
captação ilícita de recursos de campanha no pleito de 2016. Segundo o processo,
ele teria recebido grandes doações de pessoas físicas sem capacidade econômica
para contribuir com a sua candidatura.
Apesar
de cassado, Auricchio conseguiu autorização da Justiça Eleitoral para se manter
no cargo, com o entendimento de que eventual troca de prefeito durante a
pandemia poderia ser prejudicial à população. A assessoria do prefeito afirmou,
em nota, que o registro de candidatura reunia as condições de elegibilidade
previstas em lei e que aguarda o resultado do julgamento do recurso.
Washington
Reis (MDB), reeleito em Duque de Caxias (RJ) com 52,55% dos votos, conseguiu
decisão favorável. Em 2016, o prefeito foi condenado pela Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal a sete anos de reclusão por crime ambiental e
loteamento irregular durante sua gestão no Executivo municipal, de 2005 a 2008.
Por
isso, Reis foi enquadrado pelo TRE-RJ na Lei da Ficha Limpa, mas, como
apresentou recurso, conseguiu concorrer. Anteontem, no entanto, a Segunda Turma
aceitou recurso de Reis e suspendeu temporariamente a causa da inelegibilidade.
O caso ainda precisa ser analisado pelo TSE.
As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo