O número equivale a 64,4% da população do País
Em
todo o Brasil, aproximadamente 133,342 milhões de pessoas não tinham qualquer
integrante da família com plano de saúde no ano de 2018, ou seja, eram
segurados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), público e gratuito,
segundo os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Perfil das
Despesas no Brasil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 25. O número equivale a 64,4% da
população do País.
Apenas
18,1% dos brasileiros tinham plano de saúde para todos os integrantes da
família, o equivalente a 37,5 milhões de usuários. Outros 17,4% tinham pelo
menos alguém da família com plano, 36 milhões de pessoas nessa condição.
"Esse
dado já nos dá um panorama da importância do SUS para as famílias. No caso de
haver desembolso direto, isso pode gerar efeitos perversos na estrutura de
gastos das famílias, ou seja, mudança de alocações orçamentárias para garantir
o acesso à saúde privado, diminuindo a demanda por outros bens e
serviços", ressaltou o estudo do IBGE.
Do
total de pessoas seguradas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde, quase
dois terços tinham como referência da família uma pessoa negra.
"Isso
indica que há uma maior proporção de pessoas em famílias de pessoas de
referência pretas e pardas com acesso prioritário pelo SUS ou que teriam que
realizar desembolsos diretos no momento de alguma necessidade em saúde",
apontou o IBGE.
Cerca
de 26,2% das pessoas pertenciam a famílias que tiveram alguma restrição a
serviços de saúde e 16,4% tiveram dificuldade de acesso a medicamentos. Havia
quase o dobro de pessoas de famílias chefiadas por negros vítimas de restrições
de acesso a atendimento médico e remédios do que de famílias nessa condição
chefiadas por brancos.
A
falta de dinheiro foi o principal motivo alegado para a restrição de acesso aos
serviços de saúde (16,9%) e para a aquisição de medicamentos (11%).
"A
demanda não atendida em saúde mostra uma característica de acesso a saúde não
equitativo. No momento de necessidade em saúde, as pessoas tiveram restrição de
acesso devido à falta de recursos, oferta inadequada, dificuldade de chegar ao
serviço e produto ou outro motivo", notou o IBGE.
Em
2018, 44,6% das pessoas viviam em famílias que avaliaram a saúde como boa e
28,9% consideraram como satisfatória, mas 26,5% como ruim. Entre os
insatisfeitos com a saúde, mais de 80% residiam em áreas urbanas.
A
despesa per capita com saúde em 2018 foi de R$ 133,23, sendo R$ 90,91 (68,2%)
na forma monetária. A maior parte dos recursos foi destinada a serviços de
saúde (R$ 86,48) e o restante foi gasto com medicamentos e produtos
farmacêuticos (R$46,75).
Educação
A
despesa média com educação foi de R$ 120,16 por pessoa, sendo R$ 68,13 (56,7%)
de gastos não monetários e R$ 52,03 (43,3%) de despesas monetárias.
Dos
sete componentes da despesa com educação, a contribuição da parcela não
monetária foi maior na creche e pré-escola (63,3%), no ensino fundamental
(68,5%) e no ensino médio (79,6%). Apenas no ensino superior e pós-graduação
(59,8%) e em outros cursos (67,7%) a parcela monetária foi maior do que a não
monetária. Segundo o IBGE, essas diferenças se devem à oferta desses serviços
para as famílias.
"Os
ensinos fundamental e médio, por exemplo, são definidos como atribuições do
Estado pelo Art. 208 da Constituição Federal do Brasil de 1988, que estabelece
educação básica obrigatória e gratuita, bem como progressiva universalização do
ensino médio gratuito. Em se tratando de ensino superior, entretanto, segundo
dados do Censo da educação superior 2018, divulgados pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, 88,2% das instituições
de educação superior do País são privadas", justificou o levantamento do
IBGE, lembrando que a modalidade classificada como "outros cursos" na
pesquisa também é ofertada principalmente pelo setor privado.
Com Informações Notícias ao Minuto