A Secretaria
de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Unidade de Gestão do Projeto Estado
Presente: Segurança Cidadã, publicou, nesta sexta-feira (20), no Diário
Oficial do Estado, a Manifestação de Interesse de Consultor Individual nº
002/2020. O objetivo é a contratação de serviços de consultoria individual na
área jurídica para atender às demandas da unidade de gestão e do órgão executor
do projeto.
O
objetivo é contratar profissional com conhecimento técnico especializado na
área jurídica para análise, manifestações juridicamente fundamentadas e
elaboração de documentos, no âmbito do Projeto Estado Presente: Segurança
Cidadã no Espírito Santo.
O
consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 12
meses. Somente poderão participar consultores com formação em curso superior em
Direito, com disponibilidade para cumprir carga horária presencial em horário
comercial em um total de 40 horas semanais, além de comprovação de experiência
mínima de três anos de atuação na área de contratos da Administração Pública.
As
manifestações de interesse deverão ser entregues, em formato PDF, por meio do
endereço eletrônico licitações.ugp@sedh.es.gov.br ou
via e-Docs, pelo site www.acessocidadao.es.gov.br (para o
órgão SEDH, grupos e comissões – Comissão Especial de Licitação – CEL),
conforme os itens 12 e 13 (pontuação técnica) do Termo de Referência (anexo I),
até a data máxima de 02/12/2020.
Mais
informações podem ser solicitadas pelo telefone (27) 3636-1318 ou pelo
e-mail licitacoes.ugp@sedh.es.gov.br.
CONFIRA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.
Assessoria de Comunicação da SEDH