Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar MP
O
presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre
crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para
a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia
de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.
“Tão
logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de
Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma
gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta
quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
Em
nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as
despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística,
comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população.
O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica
e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério
da Saúde.
“A
medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de
adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de
rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota.
De
acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit
financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito
extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021.
“Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior
confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser
utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações
empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos
econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral.
De
acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19,
apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já
disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de
100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para
adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de
doses de vacinas.
Além
disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio,
na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais
(CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes
respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de
mais 300 milhões de seringas e agulhas.
Com Informações Agência Brasil