Reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
O
Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o
reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um
salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com o
aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa
de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
O
reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme
determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto
Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.
A
portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias,
pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios
especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei
serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.
Neste
ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do
governo sobre o INPC.
Benefício concedido em 2020 e
alíquotas de contribuição
No
caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito
a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito
a receber o pagamento. Confira abaixo a
tabela:
A
portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos
valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os
valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos
e trabalhador avulso.
As
taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do
salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2
mil pagará 7,5 % sobre R$ 1,1 mil e 9% sobre o restante, R$ 900,
resultando em uma contribuição de R$ 163,50.
Com Informações Agência Brasil