Os cancelamentos do Bolsa Família permanecem interrompidos
O
governo federal suspendeu por mais 90 dias as revisões e atualizações do
Cadastro Único e, logo, os cancelamentos do Bolsa Família permanecem
interrompidos.
Nenhuma
família que estiver com o cadastro desatualizado precisa ir aos centros de
atendimento do programa para fazer atualizações, pois os benefícios não serão
bloqueados por essa razão, diz o Ministério da Cidadania.
A
portaria nº 591, publicada na quinta-feira (20), prorroga o prazo de suspensão
estabelecido na portaria nº 443, de 20 de julho de 2020, que foi de 180 dias.
Dessa
forma, continuam suspensos procedimentos como averiguação e revisão cadastral e
aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios
financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do
Bolsa Família.
"A
prorrogação dos procedimentos operacionais e de gestão dos programas sociais do
governo federal tem o objetivo de proteger as famílias beneficiárias e os
funcionários das unidades de cadastro, para que não se formem filas e
aglomerações e não haja exposição ao novo coronavírus", diz o Ministério
da Cidadania.
EXCEÇÕES
O
cancelamento de benefícios continuam ocorrendo normalmente nas seguintes
situações:
Em
decorrência de posse de beneficiário em cargo eletivo;
A
partir de reflexos de alteração cadastral mediante declarações prestadas pelas
famílias no Cadastro Único;
Casos
de fraude cadastral.
OUTRAS
SUSPENSÕES
O
Ministério da Cidadania anunciou que também está suspenso por 90 dias o cálculo
do fator de operação do IGD-PBF (Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa
Família) e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à
gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.
Nesse
período, diz a pasta, será utilizado o fator de operação da competência de
fevereiro de 2020.
Transcorrido
o prazo, o cálculo do fator de operação do IGD-PBF passará a utilizar os dados
mais recentes disponíveis da TAC (Taxa de Atualização Cadastral) e da TAFE
(Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar), mantendo suspensa a atualização
da TAS (Taxa de Acompanhamento de Saúde) por mais 90 dias.
MUDANÇA
NO PAGAMENTO
Desde
dezembro, o pagamento do Bolsa Família está sendo migrado para contas-poupanças
digitais da Caixa, com acesso pelo Caixa Tem.
De
acordo com o governo, mais de nove milhões de pessoas que ainda não têm conta
bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital ou
continuar a realizar o saque pelo seu cartão Bolsa Família e movimentar os
valores pelo aplicativo Caixa Tem.
Segundo
o cronograma federal, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a
receber o Bolsa Família pela conta-poupança social digital em dezembro. Em
janeiro, é a vez dos benefícios com NIS de finais 6, 7 e 8.
A
mudança continua em fevereiro, para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e
5, e termina em março, para NIS de finais 1 e 2.
COMO
MOVIMENTAR A CONTA?
Os
beneficiários do Bolsa Família precisarão acessar o Caixa Tem, sem gerar nova
senha. Segundo o Ministério da Cidadania, ela é criada gratuitamente e o
usuário pode usar a mesma senha do cartão social.
Após o
crédito dos valores será possível fazer compras em supermercados, padarias,
farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e o QR Code,
por meio das maquininhas disponibilizadas pelo país.
O
beneficiário também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz,
telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas
através da opção "Pagar na Lotérica" do Caixa Tem, além de poder
realizar saques da conta com o cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão
Cidadão.
A
conta não tem taxa de manutenção e oferece ainda um cartão de débito virtual,
que exige a geração de um código de segurança a cada compra. O limite mensal de
movimentação da conta é de R$ 5.000.
Com Informações Notícias ao Minuto