A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União
O Ministério
da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de
procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para
programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje(18)
no Diário Oficial da União.
De
acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção
pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em
busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em
unidades de cadastro”. Além disso, a operação dos programas continua
prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas,
direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados
pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de
cadastramento.
A
suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral,
bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios
financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.
Também
está suspenso o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão
Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração
dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal.
Nesse caso, será utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020.
Após o
prazo de 90 dias, o cálculo do fator passará a utilizar os dados mais recentes
disponíveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento
da Frequência Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de
Acompanhamento de Saúde (TAS) por mais 90 dias.
Com
informações da Agência Brasil