Mais
de 240 produtores receberam o título de legitimação de suas terras em todo o
Espírito Santo durante o ano de 2020. Os números demonstram o compromisso do
Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
(Idaf), na promoção da regularização fundiária do Espírito Santo, com foco nas
terras devolutas. A maioria dos títulos entregues são referentes a pequenas
propriedades, em sua maioria da agricultura familiar.
De
acordo com o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, esse é um importante
serviço que tem sido prestado à sociedade capixaba. “O título confere ao
agricultor a segurança de posse de sua terra, permitindo que essas pessoas
possam ter acesso às políticas públicas, proporcionando, assim, mais qualidade de
vida no campo. Tivemos um ano atípico, por ocasião da pandemia do novo
Coronavírus, mas os técnicos mantiveram o compromisso com os processos em
andamento e conseguimos entregar o documento a muitas famílias”, disse.
Segundo
Luis Antônio Galvão, da Subgerência Fundiária do Idaf, os municípios que mais
receberam títulos foram: Barra de São Francisco (40), Mantenópolis (36),
Ecoporanga (25), São Mateus (18), Água Doce do Norte (13) e Vila Pavão (13).
“São
áreas onde estão concentradas, em sua maioria, as terras devolutas, que se
caracterizam por terras públicas que não foram registradas e nem estão sob
posse do poder público, estando, em geral, ocupadas desde a época da
colonização. No Espírito Santo, não há terra devoluta desocupada. O trabalho do
Idaf consiste em mapear sua localização, identificar e regularizar o posseiro”,
explicou o subgerente.
Regularização fundiária
A
regularização fundiária dos imóveis devolutos no Espírito Santo é uma política
social de Estado e está incluída nos projetos especiais da Secretaria de Estado
da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Em 2019, foram
entregues 423 títulos em todo o estado. A expectativa é que em torno de 700
outros títulos sejam entregues nos próximos dois anos.
Como regularizar seu imóvel
Os
posseiros que ocupam terras devolutas no Estado interessados em regularizar sua
situação devem procurar o escritório do Idaf em seu município, munidos dos
documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e do imóvel (escrituras,
formal de partilha, recibos, plantas, ITR, Incra e outros), além do comprovante
do efetivo exercício sobre a posse, entre outros.
Para
mais informações, acesse: https://idaf.es.gov.br/regularizacao-de-terra-devoluta.
Assessoria de Comunicação do Idaf