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Auxílio emergencial em 2021: Governo quer aprovação até 15 de março


O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes, indicou o dia 15 de março como prazo limite para apresentações das condições fiscais do novo ciclo do auxílio emergencial serem aprovadas, tanto na Câmara quanto no Senado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes declarou durante um evento do banco BTG Pactual ocorrido na semana passada, que a previsão do valor das novas parcelas do benefício seja de R$ 250. “As camadas protetivas que eram R$ 600 caíram para R$ 300, agora podem descer, digamos, para R$ 250”, disse o ministro.

Ainda sobre isso, o presidente Jair Bolsonaro disse que o benefício pode ser iniciado no próximo mês de março, com duração de pagamentos até junho. Além, de aumentar o número de beneficiários do programa de distribuição de renda Bolsa Família e disponibilizar mais recursos para quem já é atendido.


PEC Emergencial

No dia 18, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM ) participou de uma reunião com outros senadores para analisar a PEC Emergencial, com o objetivo de viabilizar o novo auxílio emergencial. A proposta será responsável por definir o corte de gastos. Uma sugestão debatida foi reduzir em até 25% do salário dos servidores públicos e finalizar o piso de investimentos designados para a saúde e educação.

Antes da reunião o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), falou “Vamos apresentar a proposta do governo e, sob a liderança do presidente Rodrigo Pacheco, acredito ser possível construir um entendimento para votarmos a PEC Emergencial na próxima semana”.

Segundo os critérios atuais da PEC, os cortes de gastos seriam executados, caso a administração pública comprometa 95% da sua receita líquida com o financiamento de despesas referentes a máquina pública.

A PEC segue em negociação desde o final de 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovada pelo CCJ, o documento ainda será analisado no Senado e na Câmara.


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