MPF pede na Justiça que teste de covid-19 passe a ser exigido em voos nacionais
Atualmente, a exigência se restringe a viajantes internacionais
A circulação
da nova variante do coronavírus levou o Ministério Público Federal (MPF) a
pedir na Justiça que passageiros e tripulantes de voos domésticos também sejam
obrigados a apresentar o teste RT-PCR negativo para embarcar. Atualmente, a
exigência se restringe a viajantes internacionais. Na ação, os procuradores
defendem o controle do trânsito de pessoas para evitar a disseminação da doença
e de eventuais novas cepas entre as diferentes regiões do País.
"No
momento atual da pandemia, não se cogita de pedir o fechamento dos aeroportos,
dada o importante papel que desempenham no transporte de cargas e de pessoas.
No entanto, não é razoável que a via aérea continua a funcionar como uma porta
aberta à livre circulação do vírus e suas incontáveis variantes, que no
processo evolutivo se impõem como mais graves e mais transmissíveis", diz
um trecho da ação assinada pelos procuradores Márcio Torres, Nilce Cunha,
Alessander Sales e Ricardo Magalhães de Mendonça nesta quarta-feira, 17.
O
pedido é para que a Justiça Federal determine que União e Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) exijam a testagem com no máximo 72 horas de antecedência
ao embarque e a apresentação do resultado negativo à companhia aérea, nos
moldes dos voos intencionais.
No
Brasil, Manaus foi o primeiro local a registrar uma variante própria do
coronavírus, a P1. O Ministério da Saúde informou na sexta-feira passada, dia
12, que a cepa foi identificada no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará,
Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Com Informações Notícias ao Minuto
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