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Concurso DEPEN é retomado e inscrições serão reabertas na terça, 6 de abril


O concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN) reabriu as inscrições para os cargos de agente e especialista. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (01), por meio do site do Cebraspe. O novo prazo será para pessoas com deficiência (PcD).

Veja o novo cronograma do concurso DEPEN:
  • Período de inscrição e solicitação de isenção de taxa de inscrição somente para os candidatos com deficiência: 6 a 8/4/2021 (das 10h do primeiro dia às 18h do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
  • Consulta individual à situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial: 20/4/2021
  • Relação provisória de inscritos na condição de pessoa com deficiência: 20/4/2021
  • Prazo para a interposição de recursos contra a situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial; bem como contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência: 22 e 23/4/2021 (das 10h do primeiro dia às 18h do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
  • Consulta individual à situação final de solicitação de isenção de taxa e atendimento especial: 28/4/2021
  • Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência: 28/4/2021
  • Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 29/4/2021
  • Suspensão do concurso em 23 de fevereiro
O concurso

De acordo com o documento, são 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal (médio – 294 vagas) e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (superior – 15 vagas).

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) tem a responsabilidade do certame. 

Veja a distribuição por cada cargo:
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem – 09 vagas, sendo 02 para negros e 01 para deficientes.

Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico – 01 vaga.

Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra – 01 vaga.

Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia – 01 vaga

Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia – 01 vaga

Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social – 01 vaga

Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional – 01 vaga

Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal – 294 vagas (sendo 59 para negros e 15 para deficientes).

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).

Lotação
Os candidatos serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, conforme interesse e necessidade da administração.

Inscrição
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever no site oficial da banca organizadora do concurso (http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20). A taxa de inscrição custou:
a) Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Cargos/áreas 1 a 7: R$ 130,00;
b) Agente Federal de Execução Penal – Cargo 8: R$ 120,00.

Somente será admitida uma inscrição por cargo/área/turno de provas.

Etapas

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;

c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;

d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;

e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;

f) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade do DEPEN, com apoio do Cebraspe.

A segunda etapa do concurso vai consistir no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do DEPEN, com apoio do Cebraspe, a ser realizado em local previamente indicado no edital de convocação para essa etapa.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

Mais informações, consulte o edital: