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URGENTE: Justiça determina volta das aulas presenciais no ES



A Justiça determinou nesta terça-feira (20) o retorno às aulas presenciais da rede pública e privada de ensino no Espírito Santo, independente da atual matriz de risco da Covid-19. Hoje, os 69 municípios classificados em risco alto e extremo no Estado estão limitados ao ensino remoto, como forma de prevenção e controle da disseminação da doença. Nas cidades de risco alto, encontros presenciais foram autorizados a partir desta semana apenas para atendimentos individualizados do professor com o aluno.

Para a juíza Sayonara Couto Bittencourt, no entanto, as aulas devem ser retomadas, sobretudo ao considerar que outras atividades econômicas já foram flexibilizadas, enquanto a área educação permanece com medidas mais rigorosas.

No retorno, ressalta a magistrada na decisão, devem ser mantidos os protocolos de biossegurança necessários, "tomando-se por analogia o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), em sistema de oferta híbrido de aulas telepresenciais e presenciais, com manutenção de até 50%(cinquenta por cento) dos alunos em sala de aula, uso obrigatório de máscaras por alunos, professores e colaboradores, fornecimento de álcool gel 70% (setenta por cento), além de distanciamento entre as mesas de cada aluno, dentre outras medidas de prevenção previstas no mencionado protocolo e recomendadas pela OMS. "

A reportagem procurou as Secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Educação (Sedu), que ainda não se manifestaram sobre o assunto. Assim que apresentarem seu posicionamento, este texto será atualizado. Como se trata de uma decisão de primeiro grau, cabe recurso.


Fonte: AGazeta