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Vereador de João Neiva pode perder mandato por fraude em 'candidaturas femininas laranjas'


O Vereador de João Neiva, Lucas Recla, eleito pelo PSL, pode perder mandato por fraude na eleição do ano passado. O partido do vereador teria participado de um esquema de “candidaturas laranjas” de mulheres, para atingir a cota exigida pela Justiça Eleitoral.

Vereador Lucas - PSL/João Neiva

A Justiça Eleitoral está investigando, na cidade de João Neiva, a possibilidade de candidaturas laranjas na disputa municipal. Segundo a denúncia feita pelo Partido Verde através do advogado Dr. André Luiz da Silva, houve manipulação do processo eleitoral na cidade, e o partido PSL, um dos envolvidos, teve candidaturas suspeitas.

Os casos giram em torno da fraude de candidaturas femininas para atingir o percentual mínimo por gênero estabelecido pela legislação eleitoral, que é de 30% para mulheres.

Em João Neiva o vereador Lucas Recla foi eleito pelo PSL com 195 votos, mas enfrenta na justiça a acusação de participar da manipulação, que teria fraudado e influenciado diretamente nos resultado das urnas sendo beneficiado. Caso a denúncia seja comprovada, Lucas Recla deverá perder seu mandato.

O processo está em fase de instrução na justiça onde testemunhas e levantamento de documentos são juntados para a tomada de decisão. Inicialmente a Polícia Civil se encarregou de abrir o inquérito para apurar os fatos, ouvindo depoimentos de nomes envolvidos e encaminhando a denúncia para a Justiça Eleitoral.

Segundo a denúncia apresentada uma das candidatas nem sabia que seu nome constava na lista de candidatos, já outra sequer abriu a conta eleitoral obrigatória aos participantes da disputa. Zero voto nas urnas, também chamou a atenção para apuração por parte dos concorrentes, que claramente manifesta o desinteresse inclusive da própria candidata na sua eleição.

Todas as provas estão anexadas aos depoimentos das mulheres acusadas de aceitarem participar da disputa meramente para preencher as cotas femininas dos partidos envolvidos.

Além do PSL, Podemos, e PSD também estariam envolvidos no suposto esquema.

"Os partidos preferem lançar mulheres que na verdade não são candidatas. Elas não fazem campanha, não têm material impresso e nem sequer pedem votos nas redes sociais", diz Dr. André Luiz.

Segundo a legislação eleitoral a punição para esse tipo de conduta é a cassação de todos os candidatos eleitos em uma legislatura através do partido que cometeu a fraude.

A defesa dos acusados se manifestou no processo negando os atos denunciados e contestando a denúncia.

Cota feminina
Criada para equilibrar a participação feminina em disputas proporcionais, a nova legislação eleitoral, através da Lei das Eleições, que também trata das cotas de gênero, é frequentemente desrespeitada, e já há ações nesse sentido desde as Eleições de 2018.

Jornal o Diário