Últimas

Concurso DPE ES 2021/2022: estudo para viabilizar novo edital é realizado

Após cinco anos sem abrir novos editais de concursos, a Defensoria Pública do Estado do Espírito tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso DPE ES 2021) para o preenchimento de vagas em carreira do órgão.


O órgão estuda, no momento, a viabilidade para abertura de um novo concurso, conforme informou o próprio órgão no dia 1º de junho. Em seu instagram oficial, a Defensoria disse que já realiza estudo para avaliar a possibilidade de um novo edital para defensores.

De acordo com informações da Defensoria, o debate do tema foi iniciado no Conselho Superior. Ademais, o órgão destacou que o novo concurso visa dar cumprimento a Emenda Constitucional 80, objetivando prestar atendimento em todas as comarcas do Estado.

Segundo informou o defensor público-geral do Estado, Dr. Gilmar Alves Batista, o quantitativo de cargos providos atualmente é insuficiente para prestar atendimento em todas as unidades jurisdicionais. Ainda não há uma data para lançamento do concurso.

“Nosso maior desafio, certamente, é cumprir a Emenda Constitucional 80, objetivando atender em todas as comarcas”.

O orçamento para realização do novo certame já foi aprovado e o novo edital está praticamente certo para ser publicado ainda este ano.

Em publicação no Diário Oficial da União, foi publicada a portaria que informa sobre aprovação do orçamento de despensa do órgão.

“Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.” O documento foi assinado pelo defensor público-geral do estado, Gilmar Alves Batista. O documento entrou em vigor no ato da publicação e detalha as despesas prevista para 2021.

E entre as referências constante no detalhamento de despesa, está a realização de novo edital de concurso público. No entanto, vale destacar que o detalhamento citado não garante a realização do novo certame, uma vez que é apenas uma previsão de orçamento.

Ainda não há informação sobre o novo edital de concurso DPE-ES. No entanto, é esperado que as vagas abertas sejam oferecidas para o cargo de Defensor Público. A estrutura do concurso, como etapas, provas, entre outras informações, devem seguir os dois anteriores, publicados em 2012 e 2016, respectivamente.

O edital publicado em 2012 contou com 50 vagas, enquanto o documento publicado em 2016 foi divulgado com cinco vagas, além de cadastro reserva. Para o próximo edital, ainda não há informações sobre vagas e etapas do concurso.

Para concorrer ao cargo de Defensor, o candidato deverá ter nível superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dois anos de experiência comprovada na área jurídica. Os aprovados serão contratados sob regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia.

O concurso ficará válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

 

Etapas Concurso DPE-ES

O concurso DPE-ES deve contar com provas objetivas, escrita, oral e de títulos. As etapas podem ser de caráter eliminatório ou classificatório, a depender da fase.

 

No que se refere a prova objetiva, serão cobradas 150 questões, distribuídas entre matérias relacionadas aos assuntos de:

Direito Civil e Empresarial

Direito Processual Civil e Métodos consensuais de soluções de conflitos

Direito Penal e Criminologia

Direito Processual Penal e Execução Penal

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito da Criança e do Adolescente

Direito dos Idosos, das pessoas com deficiência e das mulheres

Direito do Consumidor

Direitos Humanos

Direito Previdenciário e Tributário

Direito Difusos e Coletivos

 

Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública

A segunda etapa do concurso é composta por prova escrita específica, que conta com peça processual e questões discursivas.


 

Com Informações Notícias e Concursos