O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do Decreto 10.695 está realizando a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas. A primeira parcela já foi paga a todos os segurados e atualmente o instituto segue realizando a antecipação da segunda parcela.
No entanto, assim como ocorreu com a liberação da antecipação do 13º salário no ano passado, onde entrou em debate a possibilidade da liberação do 14º salário, será que para 2021, a medida que acabou não sendo votada pode ser disponibilizada aos segurados do INSS este ano? Vamos descobrir.
14º salario do INSS em 2021
O Projeto de Lei (PL) que pretendia criar o 14º salário em decorrência da pandemia da covid-19 é o PL 3.657/20 que foi acolhida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A medida que surgiu através de uma Sugestão Legislativa (SUG) chegou a avançar por algumas vezes no ano passado e ganhou forte apelo popular.
No entanto, devido à inércia de parlamentares a medida acabou não sendo votada no ano passado, e ainda continua aberta para votação que poderia liberar o benefício este ano. Contudo, assim como ocorreu no ano passado, a medida não possui apoio parlamentar mesmo que até os dias de hoje o senador defende a medida.
Além disso, a criação de um 14º salário representaria um custo próximo aos R$ 50 bilhões em comparação com o 13º salário que em 2021 representou um custo total de R$ 52 bilhões. Logo, seria necessário encontrar recursos para que a medida pudesse ser liberada este ano, o que dificulta ainda mais que a medida possa ser aprovada.
Através de diversos empecilhos, bem como a falta de interesse dos parlamentares para com a medida e a dificuldade para a criação de um fundo disponível para custear a criação do 14º salário, novamente a medida não deve sair do papel.
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