VOTAÇÃO: Proposta que retoma coligações partidárias vai ao Senado


Câmara conclui votação de PEC que retoma coligações partidárias; texto vai ao Senado. Proposta adia posse do presidente da República para 5 de janeiro. Relatório original previa 'distritão', que foi derrotado em plenário; texto deve enfrentar resistência entre senadores.


O plenário da Câmara a
provou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores). O textos segue para análise do Senado.

O texto-base foi aprovado com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Para uma PEC receber o aval do plenário da Câmara, são necessários pelo menos 308 votos.

s parlamentares tiveram de votar separadamente, mais uma vez, o trecho que prevê o retorno das coligações. O artigo foi mantido por 340 votos favoráveis, contra 139 votos contrários ao dispositivo.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados "partidos de aluguel", que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do "toma-lá-dá-cá".

No plenário do Senado, a PEC também precisa do voto favorável de 3/5 dos parlamentares – ou seja, pelo menos 49 dos 81 senadores.

Na semana passada, após um acordo entre líderes, os deputados aprovaram em primeiro turno a PEC, rejeitando o “distritão” e mantendo no texto principal a volta das coligações.

No dia seguinte, durante a análise de sugestões de alteração no texto, os deputados derrubaram o chamado voto preferencial, outro trecho incluído no parecer pela relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que não obteve apoio no parlamento.

Pelo modelo, o eleitor votaria em até cinco dos candidatos que disputam a eleição, em ordem decrescente de preferência e quem obtivesse a maioria absoluta das primeiras escolhas válidas dos eleitores, não computados os votos em branco e os nulos, seria eleito.

Agência Brasil




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