LINHARES | Departamento de Trânsito recolhe animais de grande porte em via pública do Residencial Rio Doce

O proprietário dos animais tem até cinco dias úteis para retirar os animais de grande porte do local, mediante pagamento de multa. Fotos: Departamento Municipal de Trânsito.


O Departamento Municipal de Trânsito, órgão vinculado à secretaria municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com o apoio da Guarda Civil Municipal, apreendeu dois cavalos que circulavam pela Avenida Vitório Denadai, no Residencial Rio Doce, nesta quinta-feira (2).

De acordo com o órgão, os animais foram encaminhados para a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), da secretaria municipal de Saúde, no bairro Três Barras. O proprietário dos animais tem até cinco dias úteis para retirar os animais de grande porte do local, mediante pagamento de multa.

Caso o proprietário não seja identificado ou não compareça para fazer a retirada dos animais no prazo, a Unidade de Vigilância em Zoonoses encaminha os animais para a doação.

“O recolhimento desses animais visa garantir mais segurança para quem trafega pelas vias do município, uma vez que acidentes envolvendo animais desse porte pode trazer várias consequências aos condutores, principalmente quando acontece com motociclistas”, disse o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Douglas Simplício.

A população pode acionar o Departamento Municipal de Trânsito para este tipo de ocorrência, por meio do telefone 0800 283 1370.

Saiba mais
O decreto municipal nº 457/2015 prevê que o animal recolhido pelos agentes de trânsito deve ser acomodado na Unidade de Vigilância de Zoonoses – UVZ de Linhares que é a responsável pela aplicação de multa e recolhimento de taxas de estada ao proprietário, que tem prazo de cinco dias úteis para reavê-lo.

Em caso de reincidência, será cobrado em dobro os valores das infrações e após o prazo, caso o dono não reivindique, o animal será conduzido para adoção, permanecendo os valores em dívida ativa do respectivo dono.

O decreto prevê ainda que a taxa de apreensão de animal de médio e grande porte em Linhares, atualmente é de R$ 121,10 (35 URML) e a diária R$ 69,20 (20 URML) por dia de estada do animal apreendido.

Unidade de Referência do Município de Linhares – URLM para o exercício 2020 de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, no valor de R$ 3,46 (três reais e quarenta e seis centavos).

Fonte: Informe Capixaba



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