A não aprovação da reforma do Imposto de Renda, que servirá de fonte de recursos para a ampliação do Bolsa Família, poderia levar o governo a ter de reeditar o auxílio emergencial, indicou nesta terça-feira, 14, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o (projeto de reforma do) Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o (aumento do) Bolsa Família. Vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é, então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver'”, disse Guedes durante evento do BTG Pactual.
Apesar da indicação sobre o auxílio emergencial, Guedes disse que a “prioridade zero” do governo é levar o novo Bolsa Família a R$ 300. “A prioridade zero é Bolsa Família de R$ 300, o presidente já disse que é R$ 300”, afirmou Guedes.
Ele ressaltou que o benefício será feito “dentro do teto (de gastos) e com responsabilidade fiscal”. O teto é a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Hoje não há espaço na regra para comportar o custo com a ampliação do Bolsa Família. O espaço foi ocupado pelo crescimento dos precatórios, dívidas judiciais que saltaram de R$ 55 bilhões neste ano para R$ 89,1 bilhões em 2022.
O ministro disse que segue trabalhando por uma solução, tanto pela via do Judiciário (uma resolução do Conselho Nacional de Justiça para limitar o pagamento de precatórios) quanto pelo Legislativo (uma proposta de parcelamento das dívidas, enviada pelo governo).
“Quem avançar primeiro (Judiciário ou Legislativo) ganha a taça de ‘estou ajudando o Brasil'”, disse.
Guedes também voltou a citar a proposta de pagamento de um “dividendo social”, usando 25%, por exemplo, das receitas de privatizações de estatais para pagar um bônus aos mais vulneráveis. Essa medida, porém, não foi encaminhada pelo governo na PEC dos precatórios.
CNN Brasil