A Polícia Federal apontou que entre 10% e 20% do valor de um contrato foi pago como propina ao prefeito de São Mateus, Daniel Santana - mais conhecido como Daniel da Açaí - preso nesta terça-feira (28), durante a Operação Minucius. A contratação foi realizada para a construção de passarelas no balneário de Guriri.
A obra foi realizada com recursos do Ministério do Turismo. De acordo com documentos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a empresa vencedora da licitação para as obras foi a Multiface Serviços e Produções, administrada por Caio Faria Donatelli, também detido durante a operação.
O contrato era para a construção de passarelas, sendo pago, pela prefeitura, o valor de R$ 845,06 o metro, na quantia de 385,18 metros, totalizando o valor de R$ 325.500,21. O valor de R$ 100 mil também teria sido somado ao valor para a execução de 'totens de identificação'.
As investigações apontam que os valores dos itens, citados no contrato, estariam, aparentemente, acima do praticado pelo mercado. A apuração mostra que o pregão de licitação contou com a presença única da Multiface Serviços e Produções, que apresentou como proposta financeira exatamente o valor da planilha do edital: R$ 104.733,72, tendo a empresa apresentado uma contraproposta no valor de R$ 100.000,00, sendo declarada vencedora do certame.
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| Divulgação / Polícia Federal |
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Prefeito e empresários foram presos na terça
Além do prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (sem partido), que foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante a Operação Minucius, a Polícia Federal investiga outras seis pessoas, que estariam envolvidas no suposto esquema de fraudes em licitações públicas no município.
Entre os suspeitos, há uma servidora da prefeitura, um integrante do esquema e quatro empresários. Todos eles também tiveram prisão preventiva decretada.
A organização criminosa, segundo a PF, além de combinar quais empresas venceriam processos de licitação na prefeitura, superfaturava contratos e promovia lavagem de dinheiro. Entre os contratos, havia recursos do Governo Federal, destinados à aquisição de kit de merenda escolar e cestas básicas.
De acordo com as investigações, o suposto esquema foi responsável pelo desvio de um montante de R$ 43.542.007,20 dos cofres da prefeitura.
Em entrevista, o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Eugênio Ricas, reforçou que as investigações colocam Daniel da Açaí no comando de todo o esquema.
"Uma organização criminosa se apropriou da Prefeitura de São Mateus. Eles começaram a direcionar licitações e eles próprios estabeleciam quais seriam as empresas vencedoras dessas licitações", explica.
Ricas disse que, em troca, essas empresas vencedoras pagavam propina da ordem de 10% a 20% para esse grupo criminoso. "Além disso e com dinheiro obtido com esses desvios, eles praticavam lavagem de dinheiro, com a criação de empresas com 'laranjas' para movimentar esses recursos", desenvolveu.
Os valores eram utilizados na compra de terrenos e propriedades rurais. As quantias também eram guardadas em espécie.
Na casa do prefeito, inclusive, foi encontrado um montante de R$ 437.135,00. Na empresa de propriedade de Daniel do Açaí, que comercializa água mineral, os agentes federais recolheram R$ 299.910,00.
Além disso, várias sacolas plásticas, com documentos destruídos, foram encontradas por agentes da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira, em uma das salas onde funciona o gabinete do prefeito.
Fonte: Folha Vitória
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