 |
Reprodução/Instagram Ludmilla se defende em processo que envolve o clipe 'Rainha da Favela' |
A cantora Ludmilla responde na Justiça do Rio de Janeiro um processo por danos materiais e morais em razão de uso indevido de imagem. A família de uma idosa, moradora da Rocinha, alega que não houve uma autorização para que a imagem da senhora fosse veiculada no clipe "Rainha da Favela". O processo acaba de ganhar um contorno inusitado depois que o Ludmilla apresentou um documento, que supostamente seria a assinatura da idosa autorizando a veiculação da sua imagem. A família alega que o documento apresentado nos autos processuais por Ludmilla é falso e pede uma perícia tendo como base a assinatura da idosa em seu registro de identidade.
Ludmilla gravou o clipe "Rainha da Favela" na comunidade da Rocinha. O clipe contou com a participação de outras cantoras como Tati Quebra Barraco, Valesca Popozuda, MC Carol e MC Kátia. O processo foi aberto pela família da idosa Maria das Neves da Costa Pereira, que alega que a imagem da idosa foi indevidamente usada. A ação afirma que Maria teria Alzheimer, e que a veiculação da sua imagem no trabalho não contou com sua anuência ou qualquer autorização da família. O clipe mostrou Maria das Neves parada, em pé, na frente de uma loja comercial, e em seguida seu rosto aparece bem próximo no filme.
 |
Reprodução processual Momento em que a idosa aparece no clipe 'Rainha da Favela' |
Ao longo do processo, a família da idosa ainda acusou as cantoras de terem um "comportamento vulgar" no clipe. "Ocorre que a utilização da imagem da Sra. Maria das Neves neste tipo de clipe musical relacionado ao FUNK, cujo gosto, respeitado o entendimento em sentido contrário, além de ser altamente duvidoso, se mostrou de todo indevida. A uma porque este gênero musical retrata um comportamento visivelmente vulgar por parte dos “artistas”, e duas porque ter a imagem de sua esposa e mãe vinculada ao FUNK, atingiu fortemente sua família, que ficou profundamente ofendida com o uso não autorizado desta imagem para fins comerciais.", diz um trecho do processo.
O processo também ressalta que a imagem da idosa atrelada ao gênero musical a constrangeu perante sua religião. "Oportuno mencionar que assim como a Sra. Maria das Neves, todos os seus familiares são praticantes da religião católica, razão pela qual não gostaram de ter sua esposa e mãe associada a este gênero musical e inserido num clipe que alude a um comportamento muito voltado para a sensualidade, chegando quase à vulgaridade e com o qual não compactuam. A verdade é que a publicação aqui aludida causou indiscutível mal-estar à família, que se sentiu, como é inevitável, ofendida, perante seus vizinhos e perante os muitos fiéis da paróquia que frequentam naquela comunidade", diz outro trecho.
A família da idosa ainda detalha no processo a letra da música citando trechos como "Foca no meu bumbum" e ressalta que este tipo de divulgação nunca teria sido autorizada pela família, "que preza pela integridade moral de seu lar, e não se coaduna com as mensagens do FUNK e com o comportamento das mulheres participantes do referido clipe." O processo afirma se tratar de um "ataque pecaminoso". A peça processual pede a condenação de Ludmilla e um pagamento a título de danos morais no valor de R$ 200 mil.
Processo tem acusação de assinatura falsa
Em sua defesa, a cantora Ludmilla argumentou por meio do seu advogado que a veiculação da imagem da idosa no clipe teria sido "decorrente da autorização que a mesma concedeu ao produtor do referido vídeo clipe, Felipe Sassi Ribeiro, e apresentou um documento, pelo qual a idosa teria autorizado a produção a utilizar sua imagem.
 |
Reprodução processual Suposta assinatura da idosa apresentada no processo |
A defesa de Ludmilla também destacou que não foi a artista quem contratou a produtora responsável pela realização do clipe, e sim a gravadora Warner Music Brasil Ltda.
As afirmações iniciais da defesa de Ludmilla foram prontamente rebatidas pela família da idosa. Os familiares alegam à Justiça que a assinatura não pertence à Sra. Maria das Neves. O documento original de identidade de Maria das Neves foi anexado ao processo e a família pede que a Justiça analise as assinaturas. Segundo alega os filhos da idosa, a assinatura apresentada pela cantora "se mostra muito diferente", da apresentada em seu registro de identidade, e por isso não pertenceria a Maria das Neves.
A família diz agora ser necessária "a realização de perícia grafotécnica e psiquiátrica, a fim de que reste comprovado que a Sra. Maria das Neves não assinou a referida autorização, além do fato de que é pessoa incapaz de gerir sua própria vida."
Ainda em sua defesa, a cantora Ludmilla ressaltou que o processo "não logrou êxito em comprovar a incapacidade" da idosa, e que também não foram colocadas nos autos provas de que os filhos possuem qualquer tipo representação legal sobre a idosa. "Cumpre-nos destacar que a incapacidade não pode ser presumida, devendo ser efetivamente comprovada, bem como a legitimidade de seu representante legal", diz o documento, ressaltando que nem ao menos ficou comprovado sua incapacidade.
"Os autores não trouxeram aos autos sequer 1 (um) laudo médico, que comprovasse as alegadas incapacidades, nem tão pouco demonstraram a distribuição de processos de curatela das 1ª e 2ª autoras, quiçá anexaram aos presentes autos os termos de curatela que fundamentariam a representação requerida, sendo certo que tal comprovação lhes é incumbida, na forma do art. 373 do Código de Processo Civil.", diz a defesa da cantora nos autos.
Além disso, Ludmilla também reforça em sua defesa que apenas a idosa "teria tido sua imagem utilizada no vídeo clipe, deste modo, apenas ela poderia ter eventual direito a compensação moral decorrente do alegado uso indevido da sua imagem." O advogado da cantora alega que é ilegal o pedido de danos morais feitos em nome dos familiares, "não havendo o que se falar em abalo ou dano psicológico pelo uso de imagem de terceiros".
Sobre o valor pleiteado pela família da idosa na ção (R$ 200 mil), a defesa da cantora considerou que o "excesso apenas nos demonstra o real interesse dos contestados em se locupletar indevidamente em detrimento do patrimônio alheio.", ou seja, que a família da idosa estaria tentando obter um enriquecimento ilícito.
Ludmilla também destacou na ação que houve autorização para uso de imagem da senhora, e que, no momento em que ela foi abordada pela produção, ela "encontrava-se sorridente e acompanhada por sua filha e tendo se declarado fã" da cantora. O processo também narra que a imagem da idosa foi veiculada apenas em um frame que durou apenas 1 segundo no clipe, e destaca que a idosa aparece em frente a uma lojinha do comércio local, e que portanto é impossível "aferir a associação da sua imagem a qualquer conotação vexatória", como foi alegado pela família.
Fonte: iG
.gif)