A Câmara de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, aprovou, por 7 votos a favor e 6 contrários, a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Tiago Rocha (PSL). O gestor municipal também é alvo de investigações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
De acordo com o presidente da Câmara, Dayson Marcelo Barbosa (PSD), o pedido de abertura de processo para investigar a compra de madeiras superfaturadas em um valor de R$ 14 mil foi assinado por 15 munícipes, conforme exigência do Decreto Federal 201/1967.
"Tecnicamente, foi aberta uma comissão processante, que é popularmente chamado de impeachment. As alegações são de que houve superfaturamento de uma compra de madeiras e direcionamento da empresa vencedora do processo de compra direto. Portanto, houve crimes tipificados no Código Penal e crimes de responsabilidade", explicou.
Segundo a investigação, em 2021, o prefeito autorizou a abertura de processo para compra na modalidade direta, destinado à aquisição de madeiras para serem utilizadas na sinalização e instalação de placas de trânsito no município. Três empresas enviaram os orçamentos e a vencedora foi uma empresa com sede no próprio município.
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| Foto: Reprodução |
Para compor a titularidade da comissão processante, foram sorteados os vereadores Renato Alves, Sargento Geike e Léo Bragato, sendo este o presidente da comissão. Os vereadores Baíto de Oliveira e Thiago Silva foram sorteados como suplentes.
Prefeito será notificado
Segundo o presidente da Câmara, agora, o prefeito Tiago Rocha deverá ser notificado em até 5 dias. Após a notificação, o chefe do poder executivo terá um prazo de até 10 dias para apresentar a defesa prévia.
Decorrido o prazo de defesa, a comissão apresentará um parecer decidindo sobre a continuidade ou não do processo, que deverá ser apreciado pelo plenário.
Caso aprovado, inicia-se a fase de instrução com diligências, audiências e oitivas das testemunhas. Após a conclusão da instrução, a comissão abrirá um prazo de mais cinco dias para o prefeito apresentar novamente suas razões por escrito.
Após todo esse trâmite, será realizada a sessão de julgamento, onde o acusado poderá ser afastado do cargo de forma definitiva caso receba 2/3 dos votos.
Se aprovado a destituição, o presidente da Câmara comunicará a decisão do plenário à Justiça Eleitoral e quem assumirá a sua vaga será o vice-prefeito Renato Colombi (PSL).
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No processo de investigação, instaurado no Ministério Público do Espírito Santo, está descrito que a "Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, através dos processos administrativos nº 8779/2021 e9128/2021, realizou a compra de 150 peças de madeira, no valor total de R$ 14.150,00 (quatorze mil cento e cinquenta reais), valor muito acima do orçamento realizado inicialmente".
Procurado, o MPES ainda não respondeu à reportagem do Folha Vitória para informar o andamento das investigações.
Prefeitura de São Gabriel admite superfaturamento em compra e diz que procura os culpados
Procurada pela reportagem do jornal online Folha Vitória, a Prefeitura de São Gabriel da Palha, por meio da Secretaria de Comunicação, confirmou que houve, de fato, o caso de superfaturamento na compra de madeiras.
No entanto, uma apuração interna está sendo realizada para verificar o responsável, segundo o secretário de Governo e Comunicação, Tiago Correia.
"Existe a compra superfaturada e, agora, tem que ser apurado de quem é a culpa. São diversas assinaturas e precisamos saber até onde os secretários e servidores sabiam. O processo também passou pelo gabinete. Porém, o prefeito assina 100 processos por dia e não consegue ler tudo. Então o erro foi do chefe de gabinete, que também passou por ele e ele não alertou o prefeito", explicou.
"Mas é algo que tem vários errinhos, como o valor da madeira, espessura, o tipo entregue diferente. A Câmara vai investigar de quem é a culpa. Não é dizer se houve erro ou fraude. O Ministério Público já apurou que está superfaturado. Precisamos agora descobrir de quem é a culpa. Nós também abrimos um processo na prefeitura para investigar isso, pois até para nós está difícil saber. Precisamos disso para tomar as medidas necessárias", acrescentou.
O secretário disse ainda que o processo aberto pela Câmara de Vereadores possui um determinado cunho político. Segundo ele, há uma alegação de que o prefeito foi visto na casa de um empresário, também investigado no processo.
"Isso é mentira. Temos provas, imagens de câmeras. Inclusive, depoimentos de pessoas que estavam com o prefeito na casa do diretor do colégio Polivalente. Dentro do colégio, funciona o polo de uma universidade. O diretor doou refletores para colocar no colégio e o prefeito foi na casa do diretor, que é em frente a casa de um dos investigados, durante o fim de semana do carnaval. O prefeito foi almoçar com ele, foi fazer uma visita de cortesia e pegar esses refletores para levar para o colégio. Inclusive, tem um vídeo ao vivo que foi feito durante o carnaval do serviço de instalação realizado. Essa parte de que ele se encontrou com empresário é jogo político. A questão da madeira, do superfaturamento, aconteceu", explicou.
O que diz o prefeito
O prefeito foi procurado pela reportagem, mas ainda não se posicionou sobre o caso.
Fonte: Folha Vitória
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