101 famílias deste município foram beneficiadas e até dezembro deste ano serão entregues um total de 2.075 títulos
Na manhã desta quinta-feira (30), o vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, deputado Evair de Melo, deu continuidade ao maior ciclo de entregas de títulos de propriedade rural da história em terras capixabas. Esta ação faz parte de um projeto nacional, coordenado no Espírito Santo pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/ES) e só foi possível ser executado no ES graças a uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Evair de Melo no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e meio de reais).
Nesta solenidade realizada no município de Nova Venécia, 101 famílias de oito assentamentos localizados na região foram tituladas e receberam documentos que garantem segurança jurídica para que possam trabalhar, produzir, comercializar seus produtos e participar de modo formal do mercado agrícola do Estado, com a dignidade e o respeito que merecem.
Em Nova Venécia, apenas no Assentamento PIP-Nuck, foram entregues 53 documentos de regularização fundiária, sendo 38 Títulos de Domínio (TDs) e 15 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para cultivo de lavouras em terras capixabas. Outros 48 CCUs foram outorgados a famílias que ocupam assentamentos rurais no município. No Assentamento Rodeio, 26 famílias de pequenos agricultores familiares foram contempladas; em Celestina foram oito e no Assentamento Gaviãozinho, mais quatro.
Também receberam CCUs nesta quinta-feira outras três famílias do Córrego do Augusto, três famílias do Assentamento Carlos Lamarca, duas famílias de Travessia e mais duas do Assentamento 16 de Abril. Este ciclo de titulações no Espírito Santo vai continuar até o final do ano, por iniciativa do deputado Evair de Melo e do superintendente regional do Incra-ES, Fabrício Fardin.
Titulações
Nesta sexta-feira (01/07), estão previstas entregas de títulos de propriedade também a famílias de assentamentos rurais localizados nos municípios de Mimoso do Sul, Muqui e Apiacá. Em Mimoso, 166 famílias serão tituladas com CCUs nos seguintes assentamentos: União (42 famílias); Palestina (39); Cachoeira das Garças (39); Ernesto Che Guevara (34) e Rancho Alegre (12).
Em Muqui, vão ser entregues 37 CCUs no Assentamento 17 de Abril e outros 15, no Assentamento Monte Alegre. Por fim, no município de Apiacá, 32 famílias do Assentamento Santa Fé e uma família do Assentamento Teixeirinha receberão CCUs.
No Espírito Santo, o deputado Evair e o superintendente do Incra-ES, Fabrício Fardin, fizeram a entrega dos primeiros títulos na última segunda-feira (27), no Assentamento Geraldo Sperandio, no município de Pancas, onde o sonho de uma vida melhor tornou-se realidade para 64 famílias de pequenos agricultores rurais da região.
Só no Assentamento Geraldo Sperandio, 43 famílias receberam Títulos de Domínio (TDs) e 16 foram contempladas com Contratos de Concessão de Uso (CCUs), enquanto que no Assentamento Madre Cristina, duas famílias de agricultores receberam CCUs.
Até dezembro 2075 famílias serão tituladas no Estado
“Nesta primeira etapa de entregas, vamos conceder 81 TDs e 332 CCUs em diversos assentamentos. Mas até o final do ano, vamos expedir 1.268 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e 807 Títulos de Domínio (TD), totalizando 2.075 documentos de regularização fundiária no Estado. Esta é a maior titulação já realizada em toda a história do Espírito Santo”, afirmou o deputado federal Evair de Melo.
Evair é autor da emenda de R$ 1,5 milhão recebida pelo Incra-ES, para viabilizar a realização de todo este processo de regularização de terras nos assentamentos capixabas. Segundo ele, com os documentos de propriedade rural em mãos, os agricultores familiares assentados no Estado passarão a ter acesso ao crédito rural e às políticas públicas do Governo Federal que geram renda, desenvolvimento e empregabilidade no campo.
“Fico feliz em ser o primeiro deputado federal capixaba, em toda a história do Espírito Santo, a garantir recursos de emenda parlamentar para realizar ações de regularização fundiária nos assentamentos rurais do Estado. Isso não seria possível sem a diligente atuação do superintendente do Incra-ES, Fabrício Fardin, que não tem poupado esforços para agilizar os procedimentos visando à expedição deste grande número de títulos”, afirmou Evair de Melo, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e titular da Comissão de Agricultora da Câmara.
Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Evair de Melo
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