O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto pago por motoristas em razão de seus veículos, e é de aplicação estadual.
O valor é uma das principais taxas que é importante se preocupar para aqueles que possuem um veículo e, apesar de obrigatório, pode ser que o tributo não seja cobrado, dependendo do ano de fabricação do automóvel.
Atualmente, cada estado estabelece um conjunto de regras específicas que sinalizam como o motorista deve proceder a respeito do imposto.
Nesse sentido, tanto a alíquota utilizada para calcular o valor quanto os veículos isentos são afetados pelas normas estaduais. A base do cálculo é o valor venal do automóvel, ou uma estimativa do Poder Público sobre o preço de certos bens.
Seja como for, para definir a isenção do IPVA, é necessário considerar certos condicionantes, como o tempo de fabricação do veículo e o de circulação. Em Goiás, por exemplo, carros com mais de 10 anos de fabricação estão isentos. Já em São Paulo, a isenção só é considerada para veículos com mais de 20 anos desde sua fabricação.
É essencial se atentar às regras do tributo para evitar problemas. Caso o pagamento esteja atrasado, por exemplo, o motorista não poderá fazer o licenciamento do carro.
Isenção do IPVA: regras variam conforme o estado
Já é possível ter uma ideia de quais carros ficarão isentos em 2023. Com base nas informações, já é possível determinar quais modelos não pagarão mais a taxa, mas é válido lembrar que tudo dependerá do estado em que o motorista reside. Os requisitos de cada estado são:
- Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima: veículos com 10 anos ou mais estão isentos do pagamento;
- Alagoas: veículos fabricados até o dia 31 de dezembro de 2000 estão isentos;
- Mato Grosso: veículos com 18 anos ou mais;
- Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Tocantins: isenção para veículos com 15 anos ou mais;
- Santa Catarina: veículos produzidos até o ano de 1985 não precisam pagar o tributo;
- São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul: veículos com 20 anos ou mais;
- Minas Gerais e Pernambuco: a isenção é baseada na redução progressiva de acordo com o ano do carro.
Alguns carros isentos do pagamento do IPVA 2023
Com base nas regras do IPVA 2023, certos modelos já entram para a lista de carros isentos do pagamento do tributo. Contudo, a lista é meramente ilustrativa: a isenção não será concedida apenas para estes veículos. Afinal, dependendo do estado, pode ser que a regra não seja válida.
No Mato Grosso, por exemplo, cuja regra é válida para veículos com 18 anos ou mais de fabricação, os modelos isentos são o VW Gol, o GM Corsa, GM Celta e Fiat Siena.
Em termos gerais, confira alguns carros com isenção de IPVA em 2023:
- Audi A3 2010;
- Chevrolet Astra 2010;
- Citroën C3 2010;Citroën C4 Pallas 2012;
- Audi A3 2007;
- BMW Z4 2007;
- Fiat Brava 2007;
- Ford Ka 2007;
- VW Gol;
- GM Corsa;
- GM Celta;
- Fiat Siena;
- Chevrolet Vectra Challenge;
- Chevrolet Montana Sport;
- Fiat Stilo Schumacher;
- Fiat Fiorino 2002;
- Fiat Uno 2002;
- Fiat Stilo Schumacher Season 2006;
- Jeep Wrangler 2002.
Fonte: Concursos no Brasil
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