Neste final de ano, muito tem se falado na correção do salário mínimo para o ano que vem, contudo, a variação do salário mínimo também é responsável direto pelo reajuste do valor das aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pelo INSS.
Desde 2020, o reajuste do salário mínimo considera apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para reajuste do piso nacional.
Dessa maneira, como o piso é reajustado apenas conforme os avanços da inflação, o salário mínimo tem seu reajuste compensatório, para que os brasileiros não percam o poder de compra, mas não significa um ganho verdadeiro aos cidadãos.
No valor das aposentadorias em 2023
Ainda sem bater o martelo, a nova gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, cogita dar um reajuste de 1.4% acima da inflação, o que significará um ganho real para os brasileiros.
Vale lembrar que a atual gestão do presidente Bolsonaro, havia enviado uma PEC ao Congresso Nacional definindo o novo salário mínimo de 2023, com reajuste de 7,41% da inflação.
Dessa forma, o piso nacional saltaria de R$ 1.212 para 1.302 no ano que vem, contudo, conforme informado pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI), a gestão do PT pretende estipular um novo piso nacional de R$ 1.320.
Assim, a previsão é de que a regra de cálculo do salário mínimo seja baseada em dois indicadores, sendo eles o INPC, que mede a inflação acumulada no país, e o Produto Interno Bruto (PIB) que reflete a soma das riquezas produzidas no país — de dois anos anteriores.
Logo, caso o salário mínimo realmente se fixe em R$ 1.320 a partir de janeiro de 2023, este também será o mesmo valor das aposentadorias e demais benefícios previdenciários em que atualmente o INSS paga R$ 1.212.
Ou seja, o segurado que hoje ganha um salário de R$ 1.212 poderá ter um reajuste de R$ 108 no benefício recebido a partir da folha de pagamentos de 2023.
Aposentadorias acima de um salário em 2023
Historicamente, o reajuste das aposentadorias e demais benefícios do INSS com valor superior a um salário mínimo são corrigidos sobre a exata variação do INPC do ano anterior.
Desta maneira, caso se confirme que a inflação fechará com uma alta de 7,41%, os segurados do INSS que atualmente recebem valor superior a um salário, mesmo que poucos reais, podem ter um reajuste no valor do benefício de também 7,41%.
Vale lembrar que o reajuste do teto da Previdência Social também leva como base o INPC, assim, o teto das aposentadorias de 2023 também poderá ter um acréscimo de 7,41% a partir de janeiro.
Por fim, é importante lembrar que o INPC poderá sofrer alterações até o final do ano, tendo em vista que pode haver alguma variação na inflação até o dia 31 de dezembro, dessa forma, esse índice pré-definido também poderá oscilar para mais ou para menos.
Fonte: Jornal Contábil
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